O Incra na Bahia convoca 323 famílias que solicitaram a regularização fundiária de lotes no Projeto Especial de Colonização (PEC) Serra do Ramalho para apresentarem documentos complementares entre os dias 15 e 17 de setembro de 2026.
No dia 15, a equipe da autarquia federal atenderá as famílias no salão paroquial da igreja da Agrovila 5, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Já nos dias 16 e 17, o atendimento ocorrerá no escritório Regulariza Serra, na Agrovila 9, nos mesmos horários.
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Sendo o último projeto desse modelo de colonização implantado na Bahia, o PEC Serra do Ramalho foi criado na década de 1970. A iniciativa teve como objetivo acolher ribeirinhos e pequenos produtores oriundos de municípios atingidos pelas águas do rio São Francisco - como Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Remanso -, em decorrência da construção da barragem e da Usina Hidrelétrica de Sobradinho.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA imprensa.ba@incra.gov.br (71) 3505-5308
O PEC está localizado nos municípios de Serra do Ramalho e Carinhanha, no território de identidade Velho Chico. Confira AQUI a relação das famílias convocadas.
Documentação Além dos documentos pessoais, os beneficiários devem apresentar algum comprovante relacionado à parcela - como título antigo, contrato de compra e venda, documento de doação, escritura ou recibo.
Regularização Ao todo, 386 famílias já tiveram suas solicitações de regularização atendidas e receberam os títulos de seus lotes. Atualmente, há 2.650 solicitações de regularização fundiária do PEC em andamento na regional baiana.
