Quilombolas serão cadastrados pelo Incra para identificação dos membros das famílias, visando a regularização fundiária de seus territórios, na região norte de Minas Gerais. O levantamento será efetuado em três comunidades remanescentes de quilombos: Croatá e Sangradouro Grande, no município de Januária, além de Ilha de Capivara e Caraíbas, situada em Pedra de Maria da Cruz. Representantes dos grupos citados participaram de reunião, nesta terça-feira (21), na regional mineira do instituto, em Belo Horizonte. Na oportunidade, discutiram a ação e elucidaram dúvidas sobre o procedimento de regularização fundiária. Foram informados de que os trabalhos em campo serão realizados no período de 10 a 22 de junho. O cadastramento é uma das informações que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de cada comunidade quilombola. Os laudos antropológicos já foram finalizados por pesquisadores da Universidade de Montes Claros (Unimontes), por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o Incra. “A identificação das famílias é importante para dar continuidade à elaboração do RTID de cada grupo”, explica a superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso. O procedimento seguirá com o levantamento fundiário dos imóveis identificados na área a ser regularizada. Com base nos estudos antropológicos e fundiários e no cadastramento, o Incra poderá publicar edital comunicando a conclusão do RTID. A divulgação assegura, a outros órgãos públicos e aos proprietários de imóveis rurais situados no território identificado e delimitado, a apresentação de eventuais questionamentos ao processo de regularização fundiária. Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp
21 de mai. de 2024
Famílias quilombolas mineiras serão cadastradas para regularização fundiária
Tags
Notícias relacionadas
Quilombolas são cadastrados para regularização de seus territórios em Minas Gerais
14 de jun. de 2024
Concluído o cadastro inicial de famílias de comunidade quilombola em Alagoa Grande (PB)
26 de dez. de 2024
Quilombolas de Conceição da Barra (ES) são reconhecidos pelo Incra
15 de jul. de 2024
Famílias quilombolas de quatro comunidades no Piauí são reconhecidas pelo Incra
12 de jul. de 2024
