Os agricultores citados pelo Incra em dez editais, publicados no período de 23 de março a 7 de abril de 2026, devem ficar atentos ao prazo para apresentação de defesa. Os documentos estão disponíveis para consulta no portal do instituto e convocam os interessados para resolver pendências identificadas em nove assentamentos situados em Minas Gerais.
Seis atos notificam famílias para apresentar defesa, termo de desistência ou termo de compromisso, com o objetivo de resolver a irregularidade constatada. Um edital determina a desocupação de lote e outro convoca o interessado a apresentar documentos complementares para análise do pedido de regularização no assentamento. Por sua vez, um documento convoca os herdeiros de uma unidade familiar falecida para manifestar interesse na regularização no lote.
A defesa de cada notificado deve ser enviada para a regional do Incra no estado, conforme indicado nos editais.
Confira os editais em assentamentos publicados, de 23 de março a 7 de abril, em Minas Gerais:
| Edital 458/2026 | Assentamento Fruta Danta, em João Pinheiro |
|---|---|
| Edital 429/2026 | Assentamento Santo Antônio, em Presidente Olegário |
| Edital 428/2026 | Assentamento Dom Orione, em Betim |
| Edital 419/2026 | Assentamento Nova Rosada, em Gurinhatã |
| Edital 409/2026 | Assentamento Irmã Doroty II, em São João da Lagoa |
| Edital 404/2026 | Assentamento Betinho, em Bocaiúva |
| Edital 384/2026 | Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia |
| Edital 372/2026 | Assentamento São Domingos, em Tupaciguara |
| Edital 368/2026 | Assentamento Floresta, em João Pinheiro |
| Edital 367/2026 | Assentamento Betinho, em Bocaiúva |