A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) – e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) firmaram, na última segunda-feira (06/04) um Protocolo de Intenções para a realização de projetos em parceria. A assinatura ocorreu na sede da FBN, no Centro do Rio, com as presenças do presidente da instituição, Marco Lucchesi, do presidente do SNEL, Dante José Alexandre Cid, e equipes.

Entre os principais pontos do Protocolo de Intenções está o compartilhamento automatizado, por parte da FBN, dos metadados de seu sistema de catalogação de acervo para a produção de fichas catalográficas. A ficha catalográfica é um elemento obrigatório em livros no Brasil (Lei Federal 10.753/03), e contém o conjunto de dados técnicos e bibliográficos padronizados que identificam uma obra, como autor, título, editora, assunto e características físicas. Geralmente localizada no verso da folha de rosto, é fundamental para a organização e localização em bibliotecas.

O SNEL elabora a Ficha Catalográfica para diferentes formatos de livros, tais como: impresso, eBook, ePub, áudio livro etc., além de edições diferentes de uma mesma obra. O serviço de Ficha Catalográfica tem o objetivo de facilitar o controle bibliográfico e contribuir para a uniformização dos catálogos, além de auxiliar as editoras, bibliotecas e livrarias na divulgação da obra junto aos leitores. O SNEL foi a primeira instituição brasileira a oferecer o serviço de forma online, e também foi pioneira na utilização de QR Codes para autenticação das mesmas.

O SNEL, por meio do protocolo Z39.50, poderá utilizar a base da Biblioteca Nacional para recuperar metadados, além de realizar a importação automatizada de registros bibliográficos no formato MARC 21. O Protocolo é um padrão internacional de comunicação cliente-servidor para pesquisa e recuperação de informações em redes de computadores. Ele é amplamente utilizado no setor bibliotecário e de documentação para intercâmbio de dados bibliográficos, permitindo que uma biblioteca pesquise e recupere registros de outras bases de dados, mesmo que utilizem sistemas diferentes.

“O Protocolo esteve desativado na FBN por falta de infraestrutura, mas a reativação agora é possível por conta do investimento recebido por meio de edital daFinanciadora de Estudos e Projetos (FINEP/ MCTI). A partir de agora, o SNEL e outras instituições com acordos firmados com a FBN poderão fazer essa coleta de dados de forma automatizada, em um ambiente seguro”, afirma a coordenadora-geral do Centro de Processamento e Preservação, Gabriela Ayres. A bibliotecária do SNEL, Meri Gleice, celebra o acordo com a FBN:

“Essa coordenação já vem sendo trabalhada há algum tempo, justamente por ser a Biblioteca Nacional uma instituição de guarda e de prestigio no que concerne ao acesso ao conhecimento, ao livro. Ela possui papel muito importante na questão editorial, de padronizar dados bibliográficos. Sendo o SNEL uma instituição que representa nacionalmente as editoras do país, essa operação vem muito a calhar, para que possamos conversa da mesma forma e termos dados bibliográficos padronizados de maneira efetiva”, afirma.

Projetos

Além do compartilhamento da base de dados da FBN, o Protocolo de Intenções prevê outros projetos em parceria. Entre eles, está a participação da FBN no projeto Bienal nas Escolas, do SNEL, que leva escritores, ilustradores, quadrinistas e educadores para salas de aula da rede pública. Profissionais da Biblioteca Nacional visitarão escolas para ministrar palestras. Da mesma forma, alunos de outro projeto do SNEL, Academia Editorial Júnior (AEJ) - dedicado a jovens universitários interessados em atuar no mercado editorial – participarão de eventos temáticos na FBN. Outra proposta é a inclusão de livros editados pela FBN nas ações de doação promovidas pelo SNEL em locais públicos. Além disso, o SNEL ajudará a FBN na divulgação da importância do cumprimento do Deposito Legal para a preservação da memória Nacional do Brasil.

Sobre o SNEL

Criado em 1941, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros tem como finalidade o estudo e a coordenação das atividades editoriais, bem como a proteção e a representação legal da categoria de editores de livros e publicações culturais em todo o Brasil. Como representante da categoria editorial, o SNEL é filiado à International Publishers Association (IPA) e ao Centro Regional para el Fomento del Libro en America Latina y el Caribe (Cerlalc).

*Observações:

·  Lei nº 10.994/2004: estabelece a obrigatoriedade do envio de publicações à Biblioteca Nacional, definindo o Depósito Legal como forma de controle, registro e preservação da produção intelectual brasileira.

·  Decreto nº 8.297/2014: regulamenta a Lei nº 10.994/2004, detalhando os procedimentos para o cumprimento do Depósito Legal, como prazos, tipos de materiais e responsabilidades dos editores.

·  Lei nº 12.192/2010: trata especificamente do Depósito Legal de obras musicais, determinando o envio de partituras à Biblioteca Nacional.