O ato político reafirmou a centralidade das mulheres na construção de políticas públicas e evidencia as pautas por direitos, autonomia e igualdade no campo Nesta quinta-feira (26), na 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, o Ato das Mulheres Rurais marcou a programação, reunindo agricultoras, extrativistas, quilombolas e lideranças de todo o país em uma grande mobilização política e simbólica.  Com a participação da futura ministra Fernanda Machiaveli, o momento evidenciou os esforços nos últimos três anos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em trazer o olhar de volta para as mulheres rurais.

“Pensar em uma política para mulheres rurais não é só pensar na produção. A gente consegue pensar o bem-viver. É pensar em uma política de cuidados. É pensar em uma política que consiga visualizar a importância de ter acesso à educação para as nossas meninas. Acesso à creche, acesso ao Proner para chegar na universidade, acesso à assistência técnica para a gente fazer a produção, acesso à educação, à saúde, à cultura, acesso à conectividade”, destacou Fernanda Machiaveli.

Durante o evento foram destacadas pautas como a necessidade das mulheres em ter seu próprio território, crédito e à ampliação de sua participação nos espaços de decisão. “Queremos acesso à terra, à água, ao crédito e uma assistência técnica. Mas não é qualquer assistência técnica. Queremos assistência técnica agroecológica feminista e antirracista. Queremos que as políticas públicas respeitem a diversidade das mulheres do campo, das florestas e das águas. Este ato é um ato de um grito coletivo. É um grito contra nossa invisibilidade”, afirmou Elizete da Silva, representante do Comitê das Mulheres da Condraf.

Empoderamento das mulheres rurais

“O Programa Mais Alimentos voltou, e com o foco em trazer máquinas adaptadas para a agricultura familiar e com o foco em nossos corpos. A gente quer máquinas que nós consigamos pilotar, que nós consigamos manejar. Queremos ter roçadeira, transportadora, queremos ter o conjunto das máquinas, porque a gente quer economizar o nosso tempo”, destacou Fernanda Machiaveli.

A mobilização também reforçou o papel fundamental das mulheres na produção de alimentos, na preservação dos territórios e na sustentabilidade dos sistemas produtivos. “Precisamos avançar na transição agroecológica como um caminho possível para responder às crises ambientais e climáticas, e para isso é necessário um conjunto de políticas que visem a transformação agroecológica dos sistemas alimentares. Queremos que a terra volte ao seus. Queremos nossos corpos e territórios saudáveis, livres de veneno e transgênicos. Queremos paz no campo e fim das guerras”, declarou Sirley Ferreira, coordenadora nacional das Mulheres Camponesas.

Além da expressiva conquista dos Quintais Produtivos, as políticas públicas voltadas às mulheres rurais avançaram no MDA. Atualmente, 50% das vagas em todos os contratos são destinadas às mulheres, e ao menos 30% dos profissionais envolvidos na implementação das ações são mulheres, incluindo técnicas agrícolas e agrônomas, fortalecendo sua presença em todas as etapas da produção.

“Quando eu olho pro crédito rural, o PRONAC como um todo, além do microcrédito, as mulheres estão no crédito. Já são 15 bilhões de reais de financiamento para mulheres urbanas, todas as safras. São mais de 42% do nosso orçamento que tem ido para as mulheres rurais e vamos avançar muito mais”, confirmou Fernanda Machiaveli.

No âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi retomado o crédito instalação com um olhar específico para as mulheres, com destaque para o fomento que prevê rebate de até 90%, garantindo maior acesso e condições facilitadas para as assentadas da reforma agrária e mulheres quilombolas. Soma-se a isso a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais, que busca fortalecer suas organizações, ampliar sua participação em cooperativas e garantir que estejam à frente dos processos de produção, gestão e comercialização, consolidando sua autonomia econômica e protagonismo no campo.

O ato simbolizou não apenas a resistência histórica das mulheres rurais, mas também os avanços conquistados e os desafios que ainda persistem.

Texto: Beatriz Mendes, Ascom MDA