O fim da jornada de trabalho seis por um segue no centro das discussões no Congresso Nacional nesta semana. O Senado já recebeu a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados, mas a tramitação depende de uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Já na Câmara, o impasse envolve o projeto de lei enviado pelo governo federal com o mesmo objetivo. A proposta tramita em regime de urgência e está trancando a pauta desde 30 de maio. Isso significa que a Câmara dos Deputados não pode deliberar sobre determinados tipos de matéria antes de analisar o projeto que prevê o fim da escala 6x1.
O texto do Executivo entrou na pauta do plenário desta terça-feira (16). A proposta abrange categorias específicas, como radialistas, trabalhadores domésticos, tripulantes de voo e atletas profissionais.
Na última quinta-feira (11), o presidente da Câmara, Hugo Motta, definiu o deputado Léo Prates, do Republicanos da Bahia, como relator do projeto. Ele também foi o relator da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e atualmente aguarda tramitação no Senado. A proposta continua aguardando despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que precisa encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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