Representantes da ANS debateram qualidade assistencial, fiscalização, interoperabilidade e desafios do setor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou presença na edição 2025 da FISWeek e do Rio Health Forum (RHF), realizados entre os dias 5 e 7 de novembro, no Rio de Janeiro.
Durante três dias, representantes da Agência participaram de painéis, palestras e debates sobre temas como fiscalização responsiva, qualidade assistencial, interoperabilidade, sustentabilidade e fortalecimento da atenção primária, destacando o papel da regulação para o equilíbrio e o avanço do setor de saúde suplementar.
Transparência, governança e aprimoramento regulatório marcam o primeiro dia
As atividades começaram com apresentações no estande da ANS. A gerente geral de Regulação e Estrutura de Produtos, Catia Mantini, falou sobre as regras da Agência em relação à portabilidade de carências e sobre o Guia de Planos, destacando a importância da troca de experiências entre empresas, entidades, órgãos públicos e sociedade.
A gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andréia Abib, fala sobre alterações de rede hospitalar no estande da ANS
Na programação oficial da FISWeek, o diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Carlos Gustavo Lopes, participou do painel “Criando Transparência nos Indicadores Assistenciais” e destacou o compromisso da ANS com a ampliação da visibilidade das ferramentas de qualidade do setor. “Nós temos o IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar), o PM-QUALISS (Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar) e outras ferramentas, mas queremos aumentar a visibilidade delas, para que as informações que elas trazem cheguem cada vez mais no consumidor, auxiliando na melhor tomada de decisão”, afirmou. O debate contou ainda com representantes do Sesi, da Rede D’Or e da American Accreditation Commission International.
O gerente de Boas Práticas da Diretoria de Fiscalização, Frederico Cortez, também participou do painel “Novos Paradigmas Jurisprudenciais da Saúde Suplementar: Desafios e Tendências”, que discutiu iniciativas para reduzir a judicialização no setor. Cortez destacou as ações da Agência voltadas ao fortalecimento da NIP, à Resolução Normativa nº 623/2024 e à ampliação de parcerias com órgãos de defesa do consumidor, ao lado de representantes da Abramge e da Hapvida.
O gerente de Boas Práticas da Diretoria de Fiscalização, Frederico Cortez, fala sobre judicialização no setor durante a Fisweek
Na parte da tarde, o coordenador de Estudos e Projetos da Diretoria de Fiscalização, Pedro Villela, integrou o painel “O Legislativo e a Construção de um Sistema de Saúde Sustentável”, em que ressaltou a importância de uma visão ampla da regulação e o papel do Legislativo na delimitação dos sistemas de saúde. Também participaram o deputado federal Mario Heringer, o diretor-executivo da Amil, Alexandre Zornig, e a diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias, Adriana Gomes.
Encerrando a programação do dia, a diretora-adjunta de Gestão, Angélica Carvalho, esteve no painel “Oportunidades em Criar Acesso: como o setor privado pode ajudar no Agora Tem Especialistas”. Ela destacou o contexto demográfico e econômico do país e a relevância da cooperação entre os setores público e privado. “Quando falamos sobre políticas públicas, não podemos deixar de tratar da estruturação de linhas de cuidados, de previsão assistencial. Precisamos pensar em estratégias que passarão, obrigatoriamente, pela parceria entre o setor público e o setor privado. E o Agora Tem Especialistas nasce justamente dessa cooperação estratégica”, pontuou. O debate contou com o presidente do RHF e ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, além de representantes do Ministério da Saúde e das secretarias municipais de Saúde de Recife, São Paulo e Rio de Janeiro.
A diretora-adjunta de Gestão, Angélica Carvalho, participa de debate sobre o programa Agora Tem Especialistas
Rio Health Forum (RHF) traz debates sobre fiscalização e acesso na saúde
O primeiro dia do RHF contou com um painel dedicado à ANS, “Novo Modelo de Fiscalização da Saúde Suplementar”, conduzido pelo diretor-adjunto de Fiscalização, Marcus Braz, que apresentou as mudanças recentes nos processos fiscalizatórios e nas ações planejadas. “Nos últimos três anos, especialmente, a DIFIS tem se dedicado a pensar em formas de melhorar seus normativos”, destacou.
Da esquerda para a direita, o assessor de Informações e Sistemas, Márcio Nunes, o diretor-adjunto de Fiscalização, Marcus Braz, e o assessor normativo de Fiscalização Gustavo Campos em painel específico da ANS no #RHF
O assessor normativo de Fiscalização, Gustavo Campos, detalhou os aperfeiçoamentos das regras e o processo de adaptação da área às transformações sociais e de mercado. Em seguida, o assessor de Informações e Sistemas, Márcio Nunes, mostrou a evolução das manifestações de beneficiários recebidas pela Agência. Ele observou que, embora o volume de demandas tenha crescido em períodos anteriores, em 2025 já se nota redução, reflexo das diversas ações implementadas para aprimorar o atendimento e a fiscalização do setor.
Para encerrar o painel, Marcus Braz destacou o projeto de reformulação das ações planejadas de fiscalização. “Com essas medidas, a ANS pretende buscar uma redução dos problemas apresentados por uma operadora, prevendo um plano com prazos para uma melhora gradual, até que ela consiga se reestruturar. É uma proposta que ainda está sendo avaliada, mas entendemos ser uma saída mais responsiva”, frisou.
Qualidade e sustentabilidade em foco
No segundo dia, a especialista em Regulação Raquel Lisboa apresentou o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-Qualiss) na mesa “Como medir a qualidade para garantir o acesso equânime à saúde”, destacando a importância dos indicadores de qualidade. “As qualidades perpassam todos os sistemas de saúde e a ANS teve a oportunidade de mostrar seus programas de incentivo à qualidade do cuidado que tem por finalidade entregar mais valor aos usuários de planos de saúde”, afirmou.
A especialista em Regulação Raquel Lisboa apresentou o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar durante o #RHF
Na sequência, a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante, moderou o painel “Criando mecanismos para sustentar a saúde suplementar pela Atenção Primária”, apresentando os programas de cuidado integral da ANS. “A operadora tem que oferecer, necessariamente, os cuidados primários em saúde. A questão é, se irá oferecer de forma desordenada e fragmentada por meio de médicos especialistas espalhados ou se vai oferecer de forma coordenada, integrada, por meio de equipe multiprofissional preparada, com avaliação dos resultados. Um modelo sabidamente mais sustentável e com melhores resultados.”, observou.
Já o diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, Cesar Serra, participou do painel “Soluções Sustentáveis para Financiar Medicamentos de Alto Custo”, reforçando o potencial de inovação do setor. “Queremos soluções inteligentes. Vejo com otimismo as dificuldades e os desafios, pois deles vêm as soluções inovadoras. É um setor resiliente e criativo”, disse.
O diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, Cesar Serra, fala sobre inovação no setor durante a edição de 2025 da Fisweek
Ainda no dia 6/11, o diretor-adjunto de Fiscalização, Marcus Braz, integrou o painel “Fiscalização Responsiva e Aplicação nos Mercados Regulamentados”, ao lado de representantes da FenaSaúde e da Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. O debate abordou como o modelo de fiscalização responsiva pode aprimorar a atuação das agências reguladoras, incentivando boas práticas e maior eficiência na resolução de problemas.
No estande da ANS, o gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Bruno Ipiranga, falou sobre “Rescisões Contratuais”, esclarecendo direitos de beneficiários e pessoas jurídicas, e a a gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos, Daniele Rodrigues, apresentou o tema “Reajuste de Mensalidade”, explicando as diferenças entre reajustes anual e por faixa etária. “O reajuste é um reflexo da variação de custos e o controle dos custos cabe às operadoras, às prestadoras e aos beneficiários, numa missão de sustentabilidade do setor”, concluiu.
Inovação, interoperabilidade e regulação responsiva são temas do último dia
Os encerramentos da FISWeek e do Rio Health Forum foram marcados por debates sobre inovação e integração de sistemas. No painel “Interoperabilidade: pilar da eficiência e do cuidado em saúde”, a coordenadora de Interoperabilidade e Monitoramento, Danielle Conte, destacou a relevância do Padrão TISS (Troca de Informações na Saúde Suplementar). “Instituído em 2005, o Padrão TISS nos oferece hoje uma grande base de dados assistenciais, que permite realizar monitoramentos e viabiliza a adoção de ações regulatórias assertivas pela ANS”, afirmou.
a coordenadora de Interoperabilidade e Monitoramento, Danielle Conte, destacou a relevância do Padrão TISS em painel sobre interoperabilidade
No estande da Agência, a gerente de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção, Alexandra Campos, ministrou o minicurso “Reembolso de despesas”, com orientações sobre todas as etapas do processo. “Uma dúvida que a gente recebe muito na Agência é sobre o comprovante. A tela do sistema de pagamento, por exemplo, é válida para comprovação. Informações como essa precisam estar muito claras para o beneficiário”, ressaltou.
A diretora de Gestão interina, Carla Soares, participou de dois debates no RHF sobre judicialização e sustentabilidade. “A regulação não é apenas um instrumento jurídico, mas uma ferramenta de equilíbrio entre a proteção do consumidor e os interesses do mercado”, afirmou. Em outro painel, completou: “Na fase atual, temos um órgão e um setor maduros. Já falamos em regulação responsiva, ou seja, temos que manter as necessidades punitivas e incentivar as boas práticas do mercado”.
a diretora de Gestão interina, Carla Soares, durante o painel "Como o marco regulatório pode ajudar a diminuir a judicialização na saúde" no #RHF
O diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Carlos Gustavo Lopes, encerrou a participação da ANS na FISWeek, no painel “Agora Tem Especialistas: Integração com Setor Privado e Planos de Saúde”. “O programa é uma grande inovação para a sociedade. E o nosso objetivo é participar de forma eficiente do sistema, proporcionando atendimento rápido e em tempo oportuno”, ressaltou.
O diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Carlos Gustavo Lopes, encerrou a participação da ANS na FISWeek, no painel “Agora Tem Especialistas: Integração com Setor Privado e Planos de Saúde”.
O Rio Health Forum terminou com o debate “Saúde, Justiça e Equidade de Acesso: garantindo direitos em um sistema com limites de financiamento”, em que Carla Soares concluiu: “Devemos buscar a coordenação do cuidado com o paciente no centro da atenção”.
Carla Soares compõe a mesa de encerramento do Rio Health Forum 2025
Fotos: Divulgação ANS
