A investigação sobre o filme Dark Horse, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou novos desdobramentos. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura se houve desvios de emendas parlamentares para o filme, retirou o sigilo do material apreendido pela Polícia de São Paulo.
Em decisão proferida neste domingo (13), o ministro Flávio Dino determinou à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que encaminhe à Polícia Federal todo o material bruto apreendido com investigados em uma operação realizada em junho deste ano. A perícia estava a cargo da Polícia Civil paulista. Entre o material está o celular de Karina da Gama, empresária responsável pela produção do filme Dark Horse.
Dino também abriu o sigilo de todo o material, segundo ele, para evitar vazamentos seletivos. A investigação passou para a alçada da Polícia Federal porque, segundo o ministro, repasses de emendas parlamentares para entidades ligadas a Karina da Gama, entre elas a empresa responsável pelo filme Dark Horse, fariam parte da mesma engrenagem financeira utilizada para desviar recursos por meio de contratos fraudulentos com a prefeitura de São Paulo.
Além disso, há investigados com foro especial, como o deputado federal por São Paulo Mário Frias, do PL. Flávio Dino também cita uma possível ligação da organização criminosa com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O ministro autorizou ainda o acesso aos dados do COAF de Karina da Gama, pedido em maio pela Polícia Civil. Ele sugere uma demora deliberada da Justiça de São Paulo para dar acesso ao material. A Polícia apontou ainda que 27 dispositivos eletrônicos apreendidos durante a operação contra a produtora do Dark Horse, em junho, não foram devidamente lacrados.
O inquérito da Polícia Civil de São Paulo investiga a destinação de recursos de um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil. A entidade, representada por Karina Ferreira da Gama, foi contratada para implantar, operar e manter cinco mil pontos de internet gratuita em comunidades periféricas da capital.
A investigação aponta indícios de direcionamento e fraude na seleção da entidade, que contou com a participação exclusiva do instituto, além de falta de experiência anterior e de capacidade técnica comprovada na área de telecomunicações. O plano de trabalho previa cinco mil pontos de conectividade até junho de 2025 mas, de acordo com as apurações, apenas 3.200 teriam sido instalados.
É nesse ponto que a investigação chega ao filme Dark Horse. Segundo o inquérito, no mesmo período em que o instituto recebia os repasses do contrato municipal, Karina Gama, por meio de outra empresa, a Go Up, começou a produção do longa-metragem. A suspeita é de que recursos públicos destinados ao programa Wi-Fi Livre de São Paulo possam ter sido desviados para custear a produção do filme. A Polícia apura, portanto, a possível confusão patrimonial e o fluxo de dinheiro entre as empresas e entidades ligadas a Karina Gama.
A decisão de Flávio Dino também revela elementos sobre a participação do deputado federal Mário Frias. Segundo o inquérito, registros financeiros apontam que Frias teria transferido valores para a produtora do filme Dark Horse. De acordo com a investigação, os valores movimentados seriam incompatíveis com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos identificados nas contas bancárias dele.
A Polícia levanta ainda a hipótese de uma única organização criminosa estruturada para captar, distribuir e ocultar recursos de origem pública. O inquérito aponta Mário Frias como um dos agentes centrais da estrutura investigada.
Pelas redes sociais, o deputado se manifestou sobre as investigações e afirmou que “patrocínio privado por si só não é crime. Para existir uma irregularidade é preciso uma promessa de ato de ofício, algum benefício oferecido em troca daquele dinheiro. E não há indicação de que Flávio Bolsonaro tenha oferecido qualquer ato de ofício a Daniel Vorcaro”.
A prefeitura de São Paulo disse que não foi identificada nenhuma irregularidade na assinatura ou na execução do termo de colaboração com o Instituto Conhecer Brasil e que o programa Wi-Fi Livre está em funcionamento, com 3.200 pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos.
A prefeitura afirma ainda que a escolha da entidade seguiu o chamamento público e que os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas foram resolvidos. Segundo a nota, a Controladoria-Geral do Município acompanha o caso desde as primeiras denúncias.
A produtora Karina da Gama também foi procurada pela reportagem mas, até o momento, não respondeu.
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