FNDE anuncia novas diretrizes para garantir alimentação escolar mais saudável
Resolução divulgada durante o 6º Encontro Nacional do Pnae reforça a restrição de ultraprocessados e amplia aquisição de alimentos in natura nas escolas públicas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
Publicado em
07/02/2025 13h28
Atualizado em 10/02/2025 17h36
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, durante o 6º Encontro Nacional do Pnae, novas diretrizes para a alimentação escolar no Brasil. A Resolução nº 3/2025, assinada no último dia 4 de fevereiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, traz mudanças significativas para aprimorar a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos nas escolas públicas, alinhando-se às diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Com as novas normas, a aquisição de alimentos ultraprocessados será reduzida gradualmente, enquanto o percentual mínimo para a compra de alimentos in natura e minimamente processados será ampliado. As medidas entram em vigor de forma progressiva, garantindo que as entidades executoras tenham tempo para adaptação.
"O Pnae sempre teve um papel estratégico na promoção da alimentação saudável e na valorização da agricultura familiar. Essa nova resolução reforça nosso compromisso em oferecer refeições mais nutritivas para os estudantes e contribuir para a segurança alimentar e nutricional no Brasil", destacou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.
O que muda na alimentação escolar com a nova resolução?
A principal mudança estabelecida pela nova norma é a redução do percentual máximo de aquisição de alimentos processados e ultraprocessados, que atualmente é de 20%. Com as novas diretrizes, esse limite passa a ser 15% em 2025 e 10% a partir de 2026. Além disso, 80% dos recursos destinados à alimentação escolar deverão ser usados na compra de alimentos in natura e minimamente processados em 2025, aumentando para 85% a partir de 2026.
Essas mudanças visam garantir refeições mais saudáveis e equilibradas para os estudantes da educação básica, diminuindo a exposição a produtos ricos em sódio, açúcar e gorduras saturadas. "A ciência já demonstrou amplamente os impactos negativos do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados na saúde das crianças e adolescentes. A nova resolução do FNDE é um avanço essencial para garantir que os alunos tenham acesso a uma alimentação adequada e nutritiva", explicou Karine Santos, coordenadora-geral do Pnae.
Outra inovação importante é a recomendação para que as escolas evitem alimentos com rotulagem nutricional frontal de alto conteúdo de nutrientes prejudiciais, seguindo as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, será incentivada a diversificação alimentar, recomendando-se que cada município adquira pelo menos 50 tipos diferentes de alimentos in natura ou minimamente processados ao longo do ano.
"Nosso objetivo é assegurar que cada criança tenha acesso a refeições saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento físico e cognitivo e também para a formação de hábitos alimentares saudáveis que podem durar por toda a vida", ressaltou Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE.
Mas, afinal, qual a diferença entre alimentos processados e ultraprocessados?
A distinção entre alimentos processados e ultraprocessados é essencial para entender os impactos dessa mudança:
- Alimentos processados: são aqueles que passam por algum tipo de processamento, mas ainda mantêm grande parte das características originais. Normalmente, contêm poucos ingredientes adicionados, como sal, açúcar e óleo. Exemplos incluem queijos, pães artesanais, iogurtes naturais e conservas sem aditivos químicos.
- Alimentos ultraprocessados: são produtos altamente industrializados, feitos com ingredientes extraídos ou sintetizados, como corantes, conservantes e realçadores de sabor. Esses alimentos são formulados para serem muito palatáveis e frequentemente viciantes, levando ao consumo excessivo. Exemplos incluem salgadinhos de pacote, refrigerantes, bolachas recheadas, macarrão instantâneo, cereais matinais adoçados e embutidos como nuggets e salsichas.
"A regra básica é: quanto mais longa e desconhecida for a lista de ingredientes, maior a chance de se tratar de um ultraprocessado. Nossa recomendação para as escolas é priorizar sempre os alimentos naturais e minimizar a presença dos ultraprocessados nos cardápios escolares", explicou Karine Santos.
Impacto para a comunidade escolar
As novas diretrizes refletem o compromisso do governo federal em alinhar a alimentação escolar às melhores práticas internacionais em segurança alimentar e saúde pública. O Pnae atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil, sendo um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo.
Além dos benefícios à saúde, a nova política também fortalece a agricultura familiar, que já representa uma parcela significativa da alimentação fornecida nas escolas. Com a resolução, os alimentos frescos e regionais terão ainda mais espaço nos cardápios, promovendo a valorização dos pequenos produtores e impulsionando a economia local.
A resolução ainda estendeu a grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar a prioridade na aquisição de gêneros alimentícios, com pelo menos 50% das compras feitas em nome da mulher. Antes a prioridade cabia apenas a assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Atualmente, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.
Resumo das mudanças na nova resolução
| Como era antes | O que muda com a nova resolução |
|---|---|
| No mínimo 75% dos recursos eram destinados à compra de alimentos in natura e minimamente processados | Esse percentual aumenta para 80% em 2025 e para 85% em 2026 |
| Até 20% dos recursos podiam ser usados na compra de alimentos processados e ultraprocessados | Esse limite será reduzido para 15% em 2025 e para 10% em 2026 |
| Sem recomendações específicas sobre a rotulagem dos produtos adquiridos | Passa a ser recomendado que não sejam adquiridos alimentos com rotulagem nutricional frontal de alto teor de açúcares, sódio ou gorduras saturadas |
| Não havia um número mínimo de variedades de alimentos frescos recomendados para aquisição | Agora, recomenda-se que os municípios adquiram pelo menos 50 tipos diferentes de alimentos in natura ou minimamente processados anualmente |
A nova resolução representa um avanço significativo na promoção da alimentação saudável nas escolas e reafirma o compromisso do FNDE e do MEC com a segurança alimentar, a nutrição infantil e o desenvolvimento sustentável.
Para mais informações, acesse o portal do FNDE e consulte a resolução na íntegra.
Categoria Educação e Pesquisa
