Agenda reúne representantes do Brasil, da República Dominicana, do Paraguai, de Honduras e de organismos internacionais em Brasília
Foto: FAO/Palova Brito
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Foto: Lara Reina/Ascom FNDE
Foto: Lara Reina/Ascom FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), participou nesta segunda-feira (14), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, da primeira etapa da missão técnica com representantes da República Dominicana sobre alimentação escolar. A agenda integra a Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-FAO e reúne representantes do FNDE, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES).
A comitiva dominicana é formada por representantes do Instituto Nacional de Bem-Estar Estudantil (INABIE) e do Ministério da Saúde da República Dominicana. O Programa de Alimentação Escolar do país fornece café da manhã e almoço a mais de 2 milhões de beneficiários.
Também participam representantes do governo brasileiro ligados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo FNDE, MEC, ABC e Ministério da Saúde; do governo do Paraguai, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e do Ministério da Educação; da FAO na República Dominicana e no Paraguai; e da Secretaria Executiva da RAES.
Os trabalhos foram abertos com a participação da ministra Andrea Rigueira, da ABC, e do representante da FAO no Brasil, Jorge Meza. Pelo FNDE, a abertura foi conduzida pela coordenadora-geral do PNAE, Karine Silva dos Santos, que cumprimentou as delegações da República Dominicana, de Honduras e do Paraguai. "São de fato nossos parceiros na região e que também impulsionam seus programas de alimentação escolar. Sejam todos muito bem-vindos ao Brasil", disse.
A coordenadora-geral apresentou informações sobre a atuação do FNDE em projetos de cooperação internacional e sobre a participação do Brasil na RAES. Também falou sobre a troca de experiências entre os países participantes e a discussão de estratégias relacionadas aos programas de alimentação escolar.
Apresentação sobre o PNAE
A apresentação sobre a implementação do PNAE no Brasil foi conduzida por Renata Mainenti, coordenadora de Apoio ao Controle Social do FNDE. Ela apresentou características do programa, que atende toda a rede pública de educação básica, "desde a creche até o ensino médio", incluindo a educação de jovens e adultos. Segundo ela, o programa está localizado na área de educação, mas atua de forma intersetorial.
Renata também apresentou aspectos históricos do programa, que soma mais de 70 anos. Citou a descentralização de recursos a partir do fim da década de 1980 e regras atualmente aplicáveis à alimentação escolar, como "a obrigatoriedade do nutricionista no programa de alimentação escolar, a compra da agricultura familiar, a diversidade na oferta dos alimentos e o combate aos ultraprocessados".
Em relação aos dados do programa, a coordenadora informou que o PNAE atende cerca de 40 milhões de estudantes e envolve a preparação de mais de 50 milhões de refeições diariamente nas escolas — no mínimo uma refeição nas escolas de tempo parcial e ao menos três nas de tempo integral.
Agenda
A missão continua nesta terça-feira (15), com visitas de campo em Brasília. Pela manhã, a delegação visita o Centro Educacional Professor Carlos Ramos Mota, em Sobradinho II. À tarde, o grupo visita a cooperativa ASTRAF, no Núcleo Rural Lago Oeste, relacionada à agricultura familiar.
Em seguida, a missão prossegue em Assunção, no Paraguai, nos dias 17 e 18 de setembro.
