Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste devem crescer 16% em relação a 2026. Definição da programação para os estados começa neste mês.
Fortaleza (CE) – O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) deve contar com um orçamento de R$ 61 bilhões em 2027, uma alta de 16% em relação aos recursos previstos para este ano. A estimativa foi apresentada nesta quinta-feira (3), durante reunião que marcou o início do processo de elaboração das disponibilidades financeiras do Fundo e dos critérios para a distribuição dos recursos para o próximo ano.
A programação é elaborada pela Sudene e pelo Banco do Nordeste (BNB), em articulação com governos estaduais e representantes da sociedade. Do orçamento estimado para 2027, 62% (R$ 37,8 bilhões) serão destinados a empreendimentos de portes prioritários, abrangendo empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte.
Entre os principais destinos dos recursos está o semiárido nordestino, que deverá receber aproximadamente R$ 30,5 bilhões, e as tipologias prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com previsão de R$ 42,7 bilhões. Para as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), está estimado R$ 1,82 bilhão, enquanto as Cidades Intermediadoras deverão contar com R$ 3,01 bilhões.
Além de estar alinhado às diretrizes da PNDR, o FNE é um dos principais instrumentos de financiamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), contribuindo para a redução das desigualdades e o fortalecimento da atividade econômica na região.
Entre os dias 11 e 30 de setembro, Sudene e Banco do Nordeste realizarão reuniões setoriais com os estados que integram a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Nos encontros, serão apresentados os valores programados para o Plano Estadual de Aplicação de Recursos do FNE 2027. Para cada unidade federativa, os percentuais mínimo e máximo de aplicação dos recursos deverão variar entre 5% e 30% do orçamento do Fundo.
A definição da programação leva em consideração demandas regionais e prioridades estratégicas para o desenvolvimento do Nordeste. Entre as áreas priorizadas pela Sudene para aplicação dos recursos do FNE estão agricultura familiar, energias renováveis, indústria de transformação, infraestrutura econômica e urbana, turismo, cultura, economia criativa, serviços de base tecnológica, economia digital, saúde, educação, assistência social e proteção social.
A programação do FNE para 2027 também incorpora contribuições apresentadas durante consultas e escutas realizadas com a sociedade e os governos estaduais. Entre as sugestões recebidas estão a possibilidade de financiamento de infraestrutura de saneamento básico na modalidade de locação e a avaliação dos mecanismos de incentivo às empresas exportadoras da Região Nordeste.
FNE já aplicou R$ 26,5 bilhões em 2026
Durante a reunião, foi apresentado o monitoramento da execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste no primeiro semestre de 2026. No período, foram aplicados R$ 26,5 bilhões, correspondentes a 50,4% da meta prevista para o ano. Ao todo, foram realizadas 999,3 mil operações de financiamento.
Na distribuição espacial, o semiárido recebeu R$ 15,6 bilhões, enquanto as tipologias prioritárias concentraram R$ 26,4 bilhões. As RIDEs receberam R$ 833,1 milhões. Já os empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte tiveram acesso a R$ 16,4 bilhões.
A reunião contou com as participações do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre; presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire; superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens Soares; secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Corrêa Tavares; e diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Wandemberg Almeida.
Por Carla Pimentel
