Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde realiza terceira e última reunião sob a presidência do Brasil

Encontro ocorreu na segunda-feira (9/9), com discussão sobre as determinantes sociais para a igualdade na saúde, entre outras prioridades Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

10/09/2024 18h58

Atualizado em 30/09/2024 16h05

A Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde do G20 realizou nesta segunda-feira (9/9) sua terceira e última reunião sob a presidência do Brasil, com o aprofundamento das discussões de seus três temas prioritários: determinantes sociais da saúde, trocas de dívidas por investimentos em saúde e equacionamento da relação entre vulnerabilidades socioeconômicas e riscos associados a pandemias.

Esses pontos fazem parte de um contexto mais amplo, do debate sobre o aumento dos investimentos em desenvolvimento sustentável relacionados à saúde e à prevenção, preparação e resposta a pandemias. O combate às desigualdades e o avanço do desenvolvimento sustentável são os objetivos centrais da presidência brasileira do G20, iniciada em 1º de dezembro e que se estenderá até 30 de novembro de 2024.

As reuniões, eventos paralelos e confecção dos relatórios que serão entregues à presidência do G20 culminaram na bem-sucedida última reunião da força-tarefa: são quatro documentos, em versões preliminares, foram submetidos à apreciação dos representantes dos países, refletindo o que foi delineado no Plano de Trabalho, além de percepções, ideias e informações reunidas pela força-tarefa. Até 19 de setembro poderão ser feitas contribuições para a versão final dos documentos, que deverão ser apresentados na reunião conjunta de ministros de Finanças e Saúde do G20 em 31 de outubro, no Rio de Janeiro.

“É com grande prazer que chegamos à última reunião da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde antes da Reunião Ministerial de 31 de outubro. Como Presidência Brasileira do G20, nosso foco está no combate à fome e à pobreza. A busca pela equidade deve ser o princípio norteador para as políticas voltadas ao PPPR [Pandemics prevention, preparedness and response], baseadas em sistemas de saúde fortes e resilientes que garantam o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde”, disse Rafaela Batista, chefe da Divisão de Temas Multilaterais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde

Indicadores e trocas

O Policy Note on Social Determinants of Health under Priority 1 (Nota Sobre Determinantes Sociais da Saúde, definida como a prioridade número um) recebeu e levou em consideração importantes contribuições feitas em um evento paralelo em junho. O objetivo desse documento é oferecer indicadores-chave que irão compor o Global Report (Relatório Global) do G20.

Para assegurar a estreita sintonia e coordenação com o  International Financial Architecture Working Group (Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional) do G20 e evitar redundância em iniciativas relacionadas a trocas de dívida por desenvolvimento (DfD, debt-for-development initiatives), a Presidência brasileira propôs a utilização do mecanismo e assumiu a liderança na elaboração do Policy Report on Debt-for-Health Swap Arrangements under Priority 2 (Relatório sobre Acordos para troca de Dívidas por Saúde, a prioridade número dois).

“As trocas de dívida por saúde podem contribuir para o desenvolvimento sustentável a aprimorar ganhos de saúde globalmente, alinhando-se com compromissos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros acordos internacionais”, afirmou na abertura da reunião Antonio Freitas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda.

Além desses dois documentos, a agenda da reunião desta segunda-feira incluiu uma atualização sobre o mpox, doença zoonótica viral causada pelo mpox vírus (MPXV) e declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma emergência em saúde pública na África. Nas apresentações foi destacada a importância das lições aprendidas com a pandemia de Covid-19. Esse assunto recebeu atenção especial da força-tarefa e resultou no Operational Playbook under Priority 3 (Guia Operacional sobre essa que foi classificada como prioridade número três). O objetivo é que esse documento constitua uma contribuição concreta para o combate a emergências de saúde.

“Pilares interconectados”

“As três prioridades estão interligadas, reforçando a necessidade de enxergarmos finanças e saúde como pilares interconectados em nossos esforços de reduzir desigualdades, promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a capacidade de prevenção, preparação e resposta a pandemias”, ressaltou Freitas.

O subsecretário do Ministério da Fazenda agradeceu à OMS e ao Banco Mundial pelo apoio ao trabalho da força-tarefa. Ele também manifestou gratidão aos países que, ao lado do Brasil, foram anfitriões da reunião: Itália e Indonésia. A importância da participação dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores também foi motivo de reconhecimento expresso por Freitas na reunião.

Acesse Joint Finance and Health Task Force concludes its final meeting under Brazil's Presidency (versão inglês)

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

Tags: FINANÇAS E SAÚDEPRESIDÊNCIA BRASILEIRA DO G20FORÇA-TAREFA