Apuração de infrações ambientais, realizada pelo Ibama, examinou 220 processos, a maioria de SP e RJ
Equipe do Ibama em força-tarefa para apurar multas ambientais sobre derramamento de óleo - Foto: Divulgação/Ibama
Fortaleza/CE (14/10/2025) – Um trabalho de apuração de infrações ambientais relacionadas a acidentes envolvendo derramamento de óleo em águas de jurisdição nacional, realizado em setembro pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou em 220 autos de infração aplicados, no total de R$ 10,78 milhões em multas.
A força-tarefa reuniu servidores do Ibama que atuam no Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo durante 11 dias, no prédio da Superintendência do Ibama no Ceará. Remotamente, duas servidoras do Ibama em São Paulo participaram do esforço por meio da triagem e atendimento de processos.
Durante a atividade, a equipe apurou 220 processos que tratam de infrações relacionadas a acidentes ambientais envolvendo o derramamento de óleo e outras substâncias nocivas por plataformas de exploração e produção de petróleo e embarcações associadas, com foco em casos reportados nos estados do Rio de Janeiro (105 processos) e de São Paulo (112 processos), com três processos por infrações no Ceará. As duas primeiras Unidades Federativas respondem por boa parte dos acidentes ambientais com óleo, concentrados nas Bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP).
Foram analisados comunicados de incidentes ambientais e elaborados laudos técnicos e autos de infração, com uso de ferramentas de tecnologia que agilizaram os atos administrativos. As equipes também receberam orientações específicas sobre a legislação e os documentos aplicáveis ao tema. A força-tarefa saneou o passivo de processos abertos em 2023 e parte dos abertos em 2024, que aguardavam análise.
Outro trabalho do tipo está previsto para novembro deste ano, com o intuito de apurar infrações ambientais na Bacia de Campos, e uma nova força-tarefa nacional deve ocorrer em 2026.
