Fortalecimento das estratégias de proteção territorial: compromisso do governo com os povos indígenas e o meio ambiente
Ampliação de efetivo da Funai contribui com o processo de desintrusão em terras indígenas, como a Munduruku, no Pará Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/01/2025 11h53
Atualizado em 06/01/2025 12h02
Agentes de órgãos fiscalizadores, como Funai e Ibama, atuam na preservação ambiental e na garantia de direitos às populações indígenas. Foto: Mário Vilela/Funai
O Governo Federal autorizou a contratação de 1.938 novos servidores temporários para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) com o objetivo de fortalecer estratégias de proteção territorial e o cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (31/12/24), através de portaria conjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). E atende a uma necessidade temporária de excepcional interesse público para a proteção de povos indígenas isolados e de recente contato; a fiscalização e desintrusão de terras indígenas invadidas; e a execução de ações determinadas pelas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 709, 760 e 991.
A contratação dos novos servidores é considerada determinante em um momento de crescente pressão sobre os territórios indígenas, como o avanço do garimpo ilegal e a degradação ambiental.
Operação na Terra Indígena Munduruku
A Funai é um dos mais de 20 órgãos que fazem parte da operação de desintrusão na Terra Indígena Munduruku, no Pará. A ação em curso desde novembro de 2024 reúne, entre outros, IBAMA, ICMBio, Força Nacional para combater as atividades ilegais e proteger a integridade da terra indígena e a segurança das comunidades locais.
Entre os desafios enfrentados pelas autoridades na região, destaca-se o impacto social do avanço de atividades ilícitas, como o aumento de casos de malária e a contaminação de rios utilizados pelas comunidades. O governo reforça que a intensificação da fiscalização ambiental e das operações conjuntas é essencial para assegurar a soberania nacional e a preservação da biodiversidade.
Com as novas contratações, o governo potencializa a Fundação e sua integração com os diversos órgãos envolvidos na proteção territorial, intensificando o combate às ameaças que comprometem o futuro das Terras Indígenas e da Amazônia como um todo.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
