Fórum de diálogo com as centrais sindicais realiza sua 3ª reunião em Brasília
Igualdade de oportunidades, fim do assédio no trabalho e implementação da política de cuidado foram os destaques do encontro. Sindicalistas também vão apresentar contribuições para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
21/05/2025 18h44
O Fórum Permanente para Diálogo de Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica com as Centrais Sindicais realizou sua 3ª reunião entre os dias 20 e 21 de maio. O encontro contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e com a participação de centrais sindicais. A condução do diálogo foi feita pela secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva.
“Hoje é meu 14º dia como ministra e nesse período tenho reforçado três leis importantes: a que estabelece que pelo menos 8% de contratações públicas devem ser para mulheres vítimas de violência; o Não é Não, que é um protocolo para proteger as mulheres do assédio, especialmente em ambientes de entretenimento com venda de bebida alcoólica, e já temos um curso para capacitar pelo menos um representante de cada estabelecimento; e a Lei de Igualdade Salarial, que precisamos nos apropriar e apresentar resultado no menor prazo possível”, pontuou a ministra Márcia Lopes.
A implementação da Política Nacional de Cuidados foi citada pelas sindicalistas como um dos temas mais urgentes, visto que as mulheres seguem sobrecarregadas com as responsabilidades domésticas e de cuidado. Segundo pleiteado, a aplicação da igualdade salarial e a efetivação da política de cuidados precisam avançar de forma mais célere.
Os participantes também debateram sobre os principais dados do 3º Relatório de Transparência Salarial; sobre o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial - elaborado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego; e sobre o Movimento pela Igualdade no Trabalho.
As Convenções 156 e 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - que versam sobre a igualdade de oportunidade no trabalho e compartilhamento das obrigações familiares e que estabelece a erradicação do assédio e violência no mundo do trabalho, respectivamente - estiveram entre as tratativas da reunião.
Sobre o Fórum - O Fórum Permanente para Diálogo de Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica com as Centrais Sindicais foi instituído pela Portaria 291/2023 e tem como objetivo fortalecer a participação social das mulheres trabalhadoras no controle social, debater os impactos das relações de trabalho sobre as mulheres e propor estratégias de fortalecimento dos direitos delas no mundo do trabalho.
O colegiado é coordenado pelo Ministério das Mulheres por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados (Senaec/MMulheres) e conta com representantes da Assessoria de Participação Social e Diversidade da pasta e das seguintes entidades sindicais:
- União Geral dos Trabalhadores - UGT;
- Central Única dos Trabalhadores - CUT;
- Força Sindical - FS;
- Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST;
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;
- Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; e
- Central da Classe Trabalhadora - Intersindical.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: política de cuidadoautonomia econômicafórum de centrais sindicaisparticipação social
