Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente é lançado em Santa Catarina
Por meio do fórum, os participantes poderão indicar prioridades de destinação dos imóveis da União no estado para habitação de interesse social e outras políticas públicas, em benefício da população Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/07/2024 16h05
Atualizado em 09/07/2024 16h09
Lançamento do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente em Santa Catarina
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), participou, na última segunda-feira (08/07), do lançamento do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente, em Santa Catarina. O Fórum conta com a participação de representantes de diferentes órgãos do Governo Federal, estadual e municipal, além de representantes da sociedade civil. O objetivo é promover o diálogo federativo e a participação social. Por meio do fórum, os participantes poderão indicar prioridades de destinação dos imóveis da União no estado para habitação de interesse social e outras políticas públicas, em benefício da população.
Na ocasião, tomaram posse os membros titulares e suplentes das instituições integrantes do Fórum, de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 4.765, de 5 de julho de 2024.
A Secretaria do Patrimônio da Uniãodo MGI (SPU) foi representada pela Diretora de Gestão e Governança, Camila Porto Fasolo, e pelo Superintendente da SPU em Santa Catarina, Juliano Luiz Pinzetta, entre outros servidores e gestores da secretaria.
Os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, coordenadas pela SPU de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União e têm como atribuição apoiar a secretaria na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, na realização de vistorias participativas, na sugestão de prioridades de destinação e no acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Programa.
Imóvel da Gente
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O Programa Imóvel da Gente se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado. A iniciativa abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. O programa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
O Governo Federal, por meio dos fóruns estaduais do programa, está em diálogo com Estados e municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país. Desde fevereiro, já foram instalados oito Fóruns: São Paulo (19/04), Tocantins (16/05), Pernambuco (19/06), Minas Gerais (25/06), Distrito Federal (27/06), Rio Grande do Norte (1/7), Paraíba (2/7) e Santa Catarina (8/7). A previsão é instalar até o fim do ano todos os fóruns de apoio ao Programa Imóvel da Gente.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
