Funai acompanha assinatura de contrato para a construção de moradias destinadas ao povo Tapeba, do Ceará
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Publicado em
12/06/2025 17h33
Foto: Divulgação/Funai
Foto: Divulgação/Funai
Foto: Divulgação/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou, no dia 23 de maio, a assinatura do contrato para a construção de 24 unidades habitacionais destinadas ao povo Tapeba, do Ceará. O investimento previsto é de R$ 1,8 milhão para a construção das moradias no município de Caucaia. O contrato, inédito para os povos indígenas do estado, foi desenvolvido no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) e assinado pelos indígenas beneficiários e pela Caixa Econômica Federal.
A expectativa é que a construção das moradias comece no segundo semestre de 2025. Com 49m², as casas serão compostas de dois quartos, sala de estar, copa/cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. As unidades serão entregues ao povo Tapeba, dentro das aldeias Cipó e Jandaiguaba.
O Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (Cearah Periferia), entidade organizadora, também acompanhou a assinatura do contrato.
MCMV Rural
De iniciativa do Governo Federal e gerenciado pelo Ministério das Cidades, o MCMV Rural tem como público prioritário povos indígenas, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que vivem em áreas rurais. O programa utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
De acordo com o Ministério das Cidades, para ser beneficiária do MCMV Rural a família deve ter renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil, consideradas as seguintes faixas:
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Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 40 mil (quarenta mil);
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Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 (quarenta mil reais e um centavo) até R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais); e
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Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 (sessenta e seis mil e seiscentos reais e um centavo) até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
A implementação das obras segue um fluxo rigoroso de aprovação, que inclui a seleção das entidades organizadoras, a análise de projetos arquitetônicos pela Caixa Econômica Federal e a emissão de autorizações de obras pela Presidência da Funai para projetos a serem executados em terras indígenas. A autarquia atua para assegurar que os projetos estejam de acordo com a política indigenista e respeitem os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Com informações do Cearah Periferia
Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: Direitos indígenas
