A regionalização da alimentação escolar indígena gera uma série de benefícios para o bem viver da comunidade, com impacto direto na soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional. Nota-se ainda melhoria da saúde dos estudantes e na qualidade ambiental ao diminuir a quantidade de lixo de embalagens nas aldeias.
“É muito gratificante ver os resultados dos esforços coletivos de diferentes órgãos e pessoas, bem como ver as comunidades indígenas acessando esta política pública tão importante para a segurança alimentar e geração de renda”, salientou Maria Clara. Na avaliação do chefe da CTL de Tocantínia, a iniciativa com as agricultoras e agricultores do povo Xerente só tende a crescer.
As primeiras entregas de alimentos pelas nove famílias de agricultoras e agricultores indígenas Xerente, contemplados na Chamada Pública Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ocorreram nas aldeias São José e Brejo Comprido, da Terra Indígena Xerente, no início de março. Uma das agricultoras participantes do projeto foi Selma Xerente. Ela entregou alimentos na Escola Estadual Indígena Tezahi na aldeia São José.
A equipe da Funai identificou que, apesar de existir a produção de alimentos tradicionais no território e o interesse em comercializar o excedente, faltava informação a respeito de acessar os programas de compra de alimentos da agricultura familiar. A CTL de Tocantínia enviou a demanda para a Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO) e elaborou o Plano Anual de Trabalho, que foi submetido e aprovado pela CGEtno.
Segundo os agentes envolvidos, pretende-se aumentar o número de famílias indígenas que comercializam seus produtos para as escolas dos territórios Xerente e Funil nos próximos anos. Outra meta é expandir a iniciativa a agricultoras e agricultores de outras etnias e comunidades interessadas em participar do PNAE.
Para implementar a ação nas escolas, uma consulta e oficina sobre a regionalização da alimentação escolar indígena do PNAE ocorreram em setembro do ano passado. Promovida pela Funai, a oficina foi uma ação conjunta do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) da Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO) e da Coordenação Técnica Local de Tocantínia com o apoio da Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação (Coprod) da CGEtno.
Funai
Promovido pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Funai, o encontro contou com a participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro); Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) da Universidade Federal do Tocantins (UFT); Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO); Secretaria de Educação (Seduc); Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Miracema; e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).
A Funai recebeu a demanda das agricultoras e agricultores indígenas Xerente após visitas da indigenista especializada do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial Maria Clara Bernardes e do chefe da CTL de Tocantínia, Marcos Xerente, às roças das comunidades da TIs Xerente e Funil. Na ocasião, houve o diálogo sobre o PNAE e a respeito da regionalização da alimentação escolar indígena.
Assessoria de Comunicação/Funai
As famílias de agricultoras e agricultores indígenas serão diretamente beneficiadas com o pagamento dos alimentos tradicionais ofertados em escolas indígenas do território Xerente. Aproximadamente 465 estudantes de oito escolas indígenas serão favorecidos com a oferta de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos na alimentação escolar.
Regionalização da alimentação escolar indígena
Concomitantemente, a demanda também foi apresentada nas reuniões da Catrapovos, no Tocantins, na aldeia Paraíso, com o objetivo de que uma iniciativa fosse articulada aos demais órgãos responsáveis pela execução do PNAE nos territórios indígenas do estado.
“Esse é um momento muito importante para os nossos agricultores indígenas do povo Xerente. A participação deles em fornecer produtos diretamente da roça tradicional é um incentivo a mais para outras pessoas da comunidade produzirem. Além de garantir a venda dos seus produtos, aproxima a alimentação escolar aos hábitos e costumes da comunidade, respeitando a cultura dos povos indígenas”, destacou.
Outros benefícios advindos da regionalização da alimentação escolar indígena estão relacionados à organização socioprodutiva das roças, do extrativismo e dos animais de criação, além da geração de renda às famílias que ofertam os alimentos tradicionais. De acordo com a indigenista especializada da Funai Maria Clara Bernardes, a ação tem sido exitosa e é fruto de uma construção estratégica e coletiva.
“Abriram as portas para nós e eu já entreguei abóbora, fava e mandioca. As crianças da escola ficaram tão felizes, e a oportunidade não vai ser só para mim porque têm muitas pessoas Akwe que trabalham e vão poder vender para escola. Nós esperamos que esse projeto cresça bastante”, ressaltou Selma Xerente.
Indigenista especializado da Coordenação de Produção Sustentável (Copros), Douglas Souza enfatizou que esse projeto busca garantir o direito a uma política pública inclusiva dos povos indígenas da região. “O reconhecimento dessa iniciativa por parte dos estudantes, dos pais dos alunos e dos produtores indicam uma oportunidade de ampliação e melhoria contínua dessa ação acompanhada pela Funai”, evidenciou.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou e orientou o projeto de entrega de alimentos por agricultoras e agricultores indígenas Akwe Xerente nas escolas da Terra Indígena Xerente e Terra Indígena Funil, ambas situadas no estado do Tocantins. O órgão indigenista esteve presente na elaboração e implementação do plano de trabalho de levantamento das atividades produtivas do povo Akwe Xerente a partir do apoio da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) e da execução do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) e da Coordenação Técnica Local (CTL) de Tocantínia, subordinados à Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO).
