Funai acompanha reuniões entre indígenas e instituições para fortalecer gestão e proteção da TI Kadiwéu (MS)

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Publicado em

17/04/2025 16h17

Foto: Divulgação/Funai

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou e acompanhou uma série de reuniões entre caciques da Terra Indígena (TI) Kadiwéu, localizada no estado de Mato Grosso do Sul, e instituições públicas para fortalecer o povo Kadiwéu. Como orientadora e principal executora da política indigenista no país, a Funai participou dos encontros contribuindo para a construção e efetivação de políticas públicas no território. O objetivo é garantir a gestão e proteção territorial e a segurança alimentar às 613 famílias que vivem no território por meio do apoio ao cultivo de espécimes tradicionais crioulas. As reuniões ocorrem nos dias 27 e 28 de fevereiro em Campo Grande (MS).

Por meio da Coordenação de Prevenção de Ilícitos (Copi) e da Coordenação Regional (CR) Campo Grande, a Funai também prestou apoio técnico e logístico para o transporte das lideranças indígenas até os locais de encontro com representantes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF-SEMADESC) do estado de Mato Grosso do Sul; e da Organização Não Governamental (ONG) Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan).

Proteção territorial

Na reunião,  a Funai e o Prevfogo/Ibama conversaram  com os caciques sobre a composição das Brigadas Federais na  TI Kadiwéu em 2025, o plano de manejo integrado do fogo e os calendários de queima prescrita. A reunião teve como objetivo a elaboração de estratégias mais eficazes de prevenção e combate a incêndios na TI, considerando que, em 2024, o fogo atingiu mais de 60% do território.  Após o encontro, foram construídas estratégias de enfrentamento a incêndios e ficou definido que as instituições envolvidas vão ampliar a fiscalização por meio de notificações a proprietários vizinhos à TI, além de acompanhar as queimas prescritas com apoio mútuo, conforme Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Ibama. 

Segurança alimentar

Já com a SEAF-SEMADESC, a Funai e os indígenas trataram sobre programas de agricultura familiar desenvolvidos a partir de parcerias de órgãos do Governo Federal e do governo do estado. Os representantes das aldeias tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes as iniciativas e as possibilidades de implementação em suas comunidades

A partir do encontro, ficou definida a entrega de sementes de feijão carioquinha na TI Kadiwéu adquiridas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em colaboração com a SEAF-SEMADESC, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também ficou estabelecida a realização de uma visita ao território pela SEAF, acompanhada da Funai, para definição de metas e diretrizes para a implementação do PAA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Fomento Rural.

Gestão ambiental e territorial

A reunião com representantes da Mupan tratou sobre parcerias entre a Funai e ONG para a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA), com base no Plano de Vida Kadiwéu, construído em parceria entre o povo Kadiwéu e a ONG. O PGTA tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas. Por meio do PGTA, é possível promover o fortalecimento da proteção e do controle territorial baseado no protagonismo, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Para dar continuidade ao Plano de Vida Kadiwéu e buscar meios para sua efetiva implementação e execução, foi discutida a possibilidade de um ACT entre a Funai e a Mupan.

Categoria Comunicações e Transparência Pública

Tags: Proteção territorialsegurança alimentardiálogo direitos indígenas Terra Indígena Kadiwéu Mato Grosso do Sul