Funai participa de discussões sobre o fortalecimento da produção sustentável agroecológica no Tocantins
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Publicado em
06/03/2025 10h05
Foto: Comunicação/ATA
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de duas reuniões que discutiram o aprimoramento da produção sustentável agroecológica no estado do Tocantins. A participação da Funai nos dois eventos buscou garantir a escuta aos povos indígenas que vivem no estado, bem como o acesso às políticas públicas voltadas à produção sustentável agroecológica e à geração de renda. As duas reuniões ocorreram no dia 20 de fevereiro.
“É muito importante a gente acompanhar, debater sobre a questão da agroecologia. E a gente quer aprofundar mais essas conversas, inserir mais a comunidade indígena, para acompanhar de perto como é que vai ser criado esse PL [Projeto de Lei], como é que a gente vai inserir algumas ideias, algumas propostas dentro do PL de agroecologia”, afirmou Alan Apinajé, da Aldeia Prata, da Terra Indígena Apinajé, a respeito de um Projeto de Lei de iniciativa popular a ser apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins, para a criação da Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica.
A gente quer aprofundar mais essas conversas, inserir mais a comunidade indígena, para acompanhar de perto como é que vai ser criado esse PL [Projeto de Lei de iniciativa popular sobre agroecologia]
Alan Apinajé, da Aldeia Prata, da Terra Indígena Apinajé
O assunto foi abordado em uma das reuniões que a Funai participou, promovida pela Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA), na Universidade Federal do Tocantins (UFT). O evento contou com a participação de núcleos de agroecologia de universidades públicas e particulares, escolas, famílias agrícolas, escolas do campo e outras organizações do Tocantins.
“A presença de representantes indígenas das diferente etnias do Tocantins possibilita fortalecer a participação social nesses espaços que são fundamentais para a valorização dos sistemas agroalimentares ancestrais e para promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional em seus territórios", frisou Maria Clara Bernardes, do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) da Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO) da Funai.
Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica
A proposta de criação da Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica, na forma de Projeto de Lei, está sendo elaborada de forma coletiva por diversas instituições públicas estaduais e federais, entre elas a Funai, e instituições da sociedade civil, como as organizações indígenas.
Foram abordados os desafios para a implementação do ensino sobre agroecologia nas escolas e universidades, além do mercado de trabalho e comercialização na perspectiva das práticas agroecológicas. Como encaminhamento, definiu-se um conjunto de reuniões e agendas para ampliar o diálogo e a incidência sobre o Projeto de Lei.
A elaboração da proposta teve início em novembro de 2024, sendo uma iniciativa inédita dos movimentos sociais com o objetivo de promover a produção sustentável e assegurar a conservação ambiental no Tocantins. “É fundamental garantir a escuta e a participação dos povos indígenas, considerando a grande diversidade presente no Tocantins. Nosso papel na Funai é apoiar e assegurar que essa informação chegue até eles, para que possam contribuir ativamente com a construção coletiva do PL”, pontuou Maria Clara Bernardes.
A elaboração da política pública segue em andamento, com novas reuniões e mobilizações previstas para garantir a efetivação da proposta no Tocantins.
Produção sustentável
O outro evento que contou com a participação da Funai e de povos indígenas foi a reunião de 2025 da Catrapovos Tocantins, mesa de diálogo permanente que visa discutir os desafios e formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais. E, assim, fortalecer a regionalização da alimentação tradicional, a geração de renda e a segurança alimentar e nutricional desses povos no Tocantins. A mesa de diálogo é formada por representantes de órgãos públicos, como a Funai, e da sociedade civil, como os povos indígenas, sob a coordenação do Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO).
A presença de representantes indígenas das diferente etnias do Tocantins possibilita fortalecer a participação social nesses espaços que são fundamentais para a valorização dos sistemas agroalimentares ancestrais e para promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional em seus territórios
Maria Clara Bernardes, do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da CR-ATO/Funai
No evento foram levantadas as ações para 2025, como oficinas de boas práticas de manipulação para agricultoras e agricultores indígenas e quilombolas; visitas e reuniões de acompanhamento dos projetos pilotos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em andamento; divulgação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que está com edital aberto; e outros eventos previstos voltados à sensibilização dos gestores e servidores públicos para temáticas como indigenismo, comunicação rural junto às comunidades tradicionais, mercados institucionais – PNAE e PAA – e suas especificidades para as agricultoras e agricultores tradicionais.
Para Alan Apinajé, a participação nessas discussões é importante para demonstrar que os povos indígenas têm plantação e têm interesse em vender sua produção para as escolas, como feijão, arroz, macaxeira, batata e outros alimentos naturais. “É um avanço. A nossa produção vem da roça, não tem agrotóxico, ela é mais saudável. É isso o que a população indígena quer ver, esse alimento saudável para os nossos filhos e alunos. Antes, não havia esse espaço de os indígenas fornecerem a sua produção para as escolas. A gente fica feliz por ver que nossos parentes estão se beneficiando com esse recurso, que estão tendo esse acesso ao PNAE e ao PAA. É muito importante a gente ter esse resgate do fortalecimento da roça”, avaliou.
A reunião da Catrapovos Tocantins contou com a participação dos servidores das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) de Itacajá, Indiarrury Can Krahô, unidade da Funai que atende os Krahô, e de Tocantinópolis, Patricia Moojen, unidade que atende os Apinajé, além da servidora do Segat/CR-ATO Maria Clara Bernardes.
Com informações da Equipe de Comunicação da Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA)
Categoria Agricultura e Pecuária
