Foto: Igor Nunes/Funai
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Para apresentar o processo de reestruturação organizacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu dois encontros, um com servidores e outro com lideranças indígenas de Roraima. As reuniões aconteceram em Boa Vista (RR) no dia 24 de novembro.
Participaram da reunião, dirigentes da sede da Funai de Brasília, como a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, e o coordenador-geral de Articulação das Unidades Descentralizadas, Martinho Andrade. E, ainda, a coordenadora regional da Funai em Roraima, Marizete de Souza.
Entre outras mudanças, a reestruturação da Funai envolve a ampliação de Coordenações Regionais (CRs), passando de 39 para 43. Uma dessas novas CRs será implementada em Roraima – além da que já existe – e o diálogo aconteceu para apresentar as etapas de implementação da Coordenação Regional Roraima II.
“Apesar dos desafios na fase de implementação das políticas públicas, é importante reconhecer os avanços na política indigenista com uma Funai mais aberta ao diálogo e mais receptiva à gestão indígena. O objetivo da nova coordenação é ampliar o alcance institucional nos territórios e qualificar o atendimento aos indígenas”, afirmou Mislene Metchacuna.
Também estiveram entre as pautas nos dois encontros a ampliação da presença da Funai nos territórios, o fortalecimento da gestão institucional e a qualificação do atendimento às populações indígenas. Servidoras e servidores tiraram dúvidas e registraram prioridades, como integração com proteção territorial, melhoria logística e rotinas de atendimento.
“É importante agradecer às organizações que participaram desta reunião e reforçar que seguimos abertos ao diálogo e a sugestões para a implementação desta nova coordenação, fortalecendo cada vez mais a presença da instituição e a participação das comunidades nesse processo”, afirmou a coordenadora regional Marizete de Souza.
A Coordenação Regional da Funai em Roraima irá sistematizar as contribuições das lideranças indígenas para subsidiar o plano de implementação da nova CR e manter novas agendas de devolutivas com os servidores e com as organizações indígenas.
CRs e UTLs
As Coordenações Regionais da Funai são responsáveis por coordenar, implementar e monitorar as ações de proteção territorial e a promoção dos direitos socioculturais dos povos indígenas; implementar ações de promoção ao desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento e proteção social; e preservar e promover a cultura indígena. Também compete às CRs a representação política e social da Presidência da Funai em suas unidades locais.
As CRs contam com Unidades Técnicas Locais – antes chamadas de Coordenações Técnicas Locais (CTLs). Por sua vez, as UTLs têm como atribuições fazer a interlocução com instâncias governamentais locais para o acesso dos povos indígenas a direitos sociais; implementar ações de promoção e proteção dos direitos sociais, de etnodesenvolvimento e de proteção territorial; implementar ações para a preservação e a proteção do patrimônio cultural indígena.
É por meio das CRs e UTLs que a Funai se faz presente nas terras indígenas e planeja a implementação de ações em diálogo e consulta prévia às comunidades. São 227 UTLs vinculadas às 43 CRs – antes da reestruturação, eram 225. A implementação das quatro novas Coordenações Regionais será realizada de forma gradativa.
