Foto: Mário Vilela/Funai
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na quinta-feira (30), em Brasília, representantes da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat). O encontro contou com a presença da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e de dirigentes da autarquia, com o objetivo de dialogar sobre demandas territoriais, administrativas e de proteção às comunidades.
Participaram da reunião lideranças das Terras Indígenas (TI) Barra Velha, Ponta Grande, Coroa Vermelha, Comexatibá, e Tupinambá de Eunápolis, localizados nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itamarajú, Prado e Eunápolis (BA). As lideranças estiveram anteriormente em Brasília, em março deste ano, para apresentar reivindicações e retornaram agora para acompanhar os encaminhamentos que foram dados pela Funai.
Entre as principais pautas apresentadas, estiveram o fortalecimento da Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SBA), sediada em Porto Seguro, e suas Unidades Técnicas Locais (UTLs). Também foram abordados o avanço na demarcação e regularização fundiária dos territórios indígenas do sul da Bahia, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em áreas de conflito e a valorização dos povos Pataxó e Tupinambá como guardiões do bioma Mata Atlântica.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, orientou as lideranças indígenas sobre os trâmites internos necessários para o encaminhamento das demandas aos departamentos responsáveis e destacou o compromisso permanente da autarquia em atuar de forma integrada com outros órgãos do Governo Federal para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas.
Durante a reunião, Joenia apresentou esclarecimentos sobre o processo de reestruturação institucional da Funai, especialmente no que se refere às mudanças nas Coordenações Regionais (CRs). Ela também abordou o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), destacando que 30% das vagas destinadas à Funai foram reservadas a candidatos indígenas, reforçando o compromisso da autarquia com a política indigenista e gestão indígena dentro do órgão.
A presidenta ainda forneceu atualizações sobre os processos de demarcação e regularização fundiária, esclarecendo que a Funai já concluiu as etapas de sua responsabilidade nos procedimentos em andamento. Joenia ressaltou que a efetivação dessas medidas é essencial para prevenir e solucionar os conflitos e episódios de violência que afetam as comunidades no sul da Bahia.
Participaram da reunião, prestando orientações às comunidades representadas, a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues; a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho; o diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado; a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; a coordenadora-geral de Análise de Impacto Ambiental, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), Julia Paiva; e o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE/Funai), Matheus Antunes Oliveira.
Ao final da reunião, a presidenta reafirmou o compromisso da Funai em manter o diálogo permanente com os povos Pataxó e Tupinambá, buscando soluções conjuntas para as demandas apresentadas e fortalecendo as ações de proteção territorial e promoção dos direitos indígenas no sul da Bahia.
