Foto: Mayra Wapichana/Funai

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu nos dias 3 e 4 de novembro reuniões para diálogo com lideranças do povo Xavante, nos municípios de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças, em Mato Grosso. O objetivo foi ouvir as principais reivindicações das comunidades para qualificar o atendimento e efetivar a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. Entre as principais demandas apresentadas pelas lideranças à Funai estão a regularização fundiária e o acesso a direitos sociais, como saúde, educação e políticas às mulheres. 

A reunião, solicitada pelo povo Xavante, vai ao encontro da política de diálogo adotada pela atual gestão da Funai para a construção de uma política indigenista — com participação dos povos indígenas — que atenda de forma efetiva as demandas das comunidades. Durante o diálogo, a Funai orientou as lideranças sobre a importância da gestão sustentável dos territórios indígenas para assegurar autonomia e soberania alimentar às comunidades e reforçou que o arrendamento de terras é uma prática ilegal. 

As lideranças do povo Xavante também levantaram questões relacionadas à atuação da Funai nos territórios, por meio das Coordenações Regionais Ribeirão Cascalheira (CR-RC) e Xavante (CR-XAV). A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reforçou o compromisso com a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas e lembrou o caráter técnico da autarquia. A Funai é orientadora e principal executora da política indigenista, mas não atua sozinha. Isso porque assegurar os direitos dos povos indígenas é atribuição de todos os órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios.  

Joenia destacou ainda que, mesmo com as dificuldades impostas ao trabalho da Funai, como a Lei 14.701/2023, houve avanços significativos na política indigenista desde 2023. Entre eles, está a homologação de 16 territórios. Também ressaltou a importância da presença indígena na administração pública, especialmente na Funai. “A primeira coisa que fiz ao assumir a presidência da Funai foi colocar indígenas nas Coordenações Regionais”, lembrou.

CR Ribeirão Cascalheira

A Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira é uma das unidades da Funai responsáveis pelo atendimento ao povo Xavante, além da atuação junto à comunidade Xerente residente em Porto Alegre do Norte. A CR tem atuação direta nas terras indígenas Areões, Marãiwatsédé e Pimentel Barbosa, sendo responsável por uma das maiores áreas territoriais entre as unidades da autarquia. Entre 2024 e 2025, a Funai, por meio da CR-RC, realizou diversas ações voltadas à proteção dos direitos dos povos da região:

• Saúde indígena: acompanhamento de campanhas, imunizações e ações de prevenção em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs);

• Educação: apoio à Educação Escolar Indígena e à formação superior de jovens indígenas, com acompanhamento individualizado;

• Segurança alimentar e produção sustentável: incentivo a práticas tradicionais e articulação com políticas públicas de fomento;

• Habitação: diagnósticos e reformas emergenciais de moradias tradicionais, com foco na dignidade das famílias;

• Cultura e identidade: apoio a eventos, rituais e atividades de valorização das tradições, conforme demandas locais;

• Infraestrutura: articulação junto ao Programa Luz para Todos e implantação de energia solar;

• Documentação civil: mutirões em parceria com a Defensoria Pública, garantindo acesso a direitos básicos;

• Proteção territorial: apoio à Brigada do Prevfogo/Ibama e monitoramento constante de ameaças aos territórios;

• Assistência social: escuta ativa, mediação de conflitos e atendimento direto às famílias vulneráveis.

CR Xavante

Localizada no município de Barra do Garças (MT), a CR Xavante atende o povo Xavante das Terras Indígenas Sangradouro, Volta Grande, São Marcos, Parabubure, Ubawawe, Chão Preto e Marechal Rondon.  Entre as principais ações da CR-XAV está o combate à desnutrição. Desde 2023, a unidade regional da Funai atua em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o DSEI, por meio da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), no fornecimento de cestas de alimentos. A medida emergencial atende, atualmente, cerca de 1.800 famílias.

Além disso, em parceria com a Conab e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a CR Xavante tem promovido a produção de alimentos saudáveis por meio de roças comunitárias com utilização de maquinário agrícola de pequeno porte e apoio a projetos agroflorestais. Atualmente, a CR-XAV conta com seis tratores e implementos agrícolas, todos funcionando e atuando no território. Em 2025, foram gradeados cerca de 300 hectares para plantio de arroz, feijão, mandioca, amendoim, milho e abóbora. A ação conta com o apoio da Coordenação-Geral de Atividades Produtivas (CGAP) da Funai. 

Política indigenista

Durante as discussões a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde apresentaram ações e propostas de políticas a serem elaboradas e ampliadas junto ao povo Xavante. É o caso da realização de oficinas para a proteção dos direitos das mulheres e a elaboração do protocolo de consulta Xavante, sugeridos pela diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, Pagu Rodrigues.

Já a diretora de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta, se colocou à disposição para contribuir com a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) do povo Xavante. Os PGTAs são importantes ferramentas de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A diretora também vai buscar  ampliar a aquisição de sementes junto à Conab destinadas às comunidades Xavante e a entrega de ferramentas utilizadas nas roças. 

Para assegurar acesso dos povos indígenas à saúde, a secretária-adjunta da Sesai, Lucinha Tremembé, ressaltou que serão levados especialistas aos territórios, como ginecologista, oftalmologista e pediatra. De acordo com ela, os atendimentos começam ainda no mês de novembro em alguns dos territórios do povo Xavante. 

Na segunda-feira (3), o encontro foi realizado no município de Ribeirão Cascalheira com participação da Sesai e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Nesta terça-feira (4), a reunião ocorreu em Barra do Garças com a participação de representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Conab e a UFMT. O assessor do deputado estadual Valdir Barranco, Edivaldo Magalhães, acompanhou os dois encontros.