A Fundação Cultural Palmares (FCP) divulgou o Resultado Preliminar do Edital nº 01/2025 – Sementes da Ancestralidade, que visa fomentar a cultura afro-brasileira. Esta etapa é crucial para avaliar e selecionar propostas que promovam a preservação das tradições afro-brasileiras. O resultado pode ser consultado no portal da FCP e na plataforma Prosas. A próxima fase inclui o prazo para interposição de recursos, assegurando transparência no processo. O Resultado Final será publicado posteriormente, com as propostas habilitadas.

O Incra prorrogou até 16 de março de 2026 o prazo para a finalização dos estudos sobre as comunidades quilombolas de Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha, em Santa Catarina, conforme o Termo Aditivo nº 1926/2025. Os relatórios antropológicos, com custo estimado de R$ 800 mil, visam caracterizar as comunidades e são essenciais para a regularização fundiária. A prévia dos estudos será apresentada às famílias nas próximas semanas, com reuniões agendadas para 10 e 22 de novembro.

A partir de 23 de dezembro de 2025, um mutirão intensificará a análise de inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que cresceu de 4 mil para quase 13 mil registros em três anos. A Comissão Nacional de Certificações, agora com 80 membros, busca regularizar o tempo de espera das organizações culturais, garantindo análises em até 90 dias. O objetivo é valorizar a Cultura Viva e facilitar o acesso a recursos para grupos culturais. O mutirão segue até 2 de março de 2026, após um aumento significativo de pedidos em 2025.

O prazo para solicitar a reaplicação do Enem 2025 está aberto até 21 de novembro. Podem pedir a reaplicação candidatos que enfrentaram problemas logísticos, doenças infectocontagiosas ou desastres naturais durante a prova. As novas datas para os exames são 16 e 17 de dezembro. Em Belém e regiões próximas, o Enem será realizado em 30 de novembro e 7 de dezembro devido à COP30. Com 4,8 milhões de inscritos, o Enem é crucial para o acesso ao ensino superior no Brasil e terá novas diretrizes em 2026, incluindo a avaliação da qualidade do ensino médio.