Colóquios promovidos em Salvador ressaltam parceria da Fundaj e Anpae com Ministério da Educação e ANPEd.
Mobilização coletiva por uma educação mais adaptada às necessidades estudantis e pela garantia do direito à educação. Na última quarta-feira (17/06), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) marcou presença em mais dois colóquios como parte do XXXII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e do II Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica, promovidos pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) em Salvador, Bahia.
Os encontros são fruto de parceria entre Fundaj, Anpae, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC).
Márcia Angela Aguiar, presidenta da Fundaj, e Aida Monteiro, Diretora de Planejamento e Administração (Diplad) da instituição, integraram a mesa do colóquio “Políticas, Marco Referencial de Equidade e Educação”, que também destacou tópicos relativos a educação e direitos humanos. A atividades discutiram o Marco Referencial de Equidade na Educação, conjunto de diretrizes que visa aprimorar a qualidade da educação básica, combater desigualdades e promover a diversidade e a inclusão no âmbito escolar. Iniciativa do MEC por meio da SECADI, o Marco também conta com a contribuição da Fundaj, da Anpae e da ANPEd.
Além das representações da Fundaj, participaram da mesa Lucas Fernandes Hoogerbrugge, Chefe de Gabinete da (SECADI/MEC), Luiz Fernandes Dourado, presidente da Anpae, Miriam Fábia Alves, presidente da ANPEd, Erasto Fortes Mendonça, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da SECADI/MEC, Rosani Camuri Kaingang, Diretora de políticas de educação escolar indígena na SECADI/MEC, e Romilson Martins Siqueira (Anpae).
Em sua fala, a presidenta Márcia Angela ressaltou a importância do somatório de forças das instituições federais e educacionais e dos debates estimulados: “Essa parceria proporcionará possibilidades de reflexão crítica com relação aos próprios programas governamentais. Essa relação tanto da sociedade civil quanto da sociedade política é um espaço em que contradições também afloram e onde há possibilidade de se fazer análises muito diferenciadas, mas que contribuem para o avanço”.
Aida Monteiro destacou a relevância do Marco Referencial como uma ação importante para firmar “um projeto civilizatório de sociedade, em que todas as pessoas possam ser reconhecidas como sujeito de direito. E é isso que nós, enquanto educadores e educadoras, que militamos e também trabalhamos, elaboramos e produzimos conhecimento na área de educação e direitos humanos, temos levado adiante”.
Educação especial em pauta
Nos eventos da Anpae, a defesa por uma educação mais inclusiva e adaptada também foi pautada com participação da Fundaj. Luciana Rosa Marques, Diretora de Pesquisas Sociais da instituição, coordenou o colóquio "Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva". Compuseram a mesa Marco Antonio Melo Franco, Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação (CGPEE/MEC) e as pesquisadoras Flávia Faissal de Souza e Geovana Lunardi, membros da ANPEd.
O encontro discute os avanços alcançados nos 16 anos de criação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, desafios e oportunidades no contexto da inclusão educacional e pesquisas desenvolvidas sobre a realidade da temática no país. Desde o surgimento da política, houve conquistas significativas, com destaque para o aumento de 82% no número de alunos com deficiência na educação básica, 96% deles em classes comuns.
Em sua contribuição, Marco Antonio destacou ações do MEC em prol da inclusão, como o Observatório da Educação Especial Inclusiva, focado na produção de estudos e aperfeiçoamento de dados sobre a temática, por meio do monitoramento de indicadores como a eliminação de barreiras de acessibilidade nas redes públicas. “O observatório vai ajudar a entender algumas questões mais pontuais e, às vezes, específicas de determinados territórios. Costumo dizer que a produção da política muitas vezes atende os grandes centros e temos uma diversidade enorme no país que precisa ser considerada, ressaltou.
