Garimpo despenca e nova infraestrutura é erguida na Terra Indígena Yanomami em dois anos de ações do Governo Federal

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Publicado em

20/01/2025 12h26

Atualizado em 22/01/2025 17h21

Foto: Lohana Chaves/Funai

Nesta segunda-feira (20), completam-se dois anos de ações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior reserva indígena do Brasil, que abriga cerca de 27 mil pessoas. Em 20 de janeiro de 2023, foi decretada emergência em saúde pública de importância nacional, motivada pela grave situação de desassistência sanitária enfrentada pelo povo Yanomami. Desde então, foi implementada uma estratégia abrangente e integrada para enfrentar o garimpo ilegal, preservar o meio ambiente e assegurar condições dignas de vida às comunidades indígenas.

A resposta do governo envolveu a articulação de 33 órgãos, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Atendendo a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado passou a manter presença constante no território. Em janeiro de 2023, Lula visitou a região, reforçando o compromisso com a melhoria das condições de saúde e a proteção dos Yanomami, além de priorizar medidas que combatam as causas da crise humanitária.

Ação integrada do Governo Federal:

❖      Redução de 91% dos garimpos consolidados

❖      Redução de 95,76% na abertura de novos garimpos

❖      100% dos polos base de saúde funcionando

❖      155% mais profissionais de saúde no território

❖      Redução de 68% dos óbitos por desnutrição no primeiro semestre de 2024 em comparação a 2023

❖      Distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos em dois anos

❖      3.536 operações de segurança em 2024

A gravidade da situação imposta aos indígenas fez com que o Governo Federal liberasse R$ 1,7 bilhão em créditos extraordinários. O trabalho foi reforçado com a implantação da Casa de Governo, em Boa Vista. A estrutura federal foi inaugurada em fevereiro de 2024, quando passou a centralizar as operações de retirada de invasores da Terra Yanomami, consolidando a primeira política permanente na região.

Apenas em 2024, 3.536 operações de segurança impuseram à rede criminosa do garimpo ilegal um prejuízo no valor de R$ 267 milhões e consolidaram uma redução de 95,76% nas novas áreas de garimpo, que caíram de 1.002 hectares explorados em 2022 para apenas 42 hectares em 2024. O combate intenso resultou em uma redução de 91% nas áreas já impactadas pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY). Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram que o garimpo ativo diminuiu de 4.570 hectares, em março, para 313,6 hectares, em dezembro.

Essa conquista trouxe impactos diretos na melhoria da qualidade ambiental, incluindo a queda significativa nos níveis de turbidez dos rios locais, que começaram a retomar sua coloração natural. O Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia Espaciais, lideram uma iniciativa com investimentos de R$ 6,4 milhões para monitorar o mercúrio nos rios e peixes da região, bem como nível de exposição das comunidades ao metal amplamente usado pelo garimpo ilegal.

Paralelamente, os serviços de saúde para a população Yanomami passaram a ser garantidos como política pública, com notificações sistemáticas, planejamento e atendimentos necessários. Esta gestão reabriu sete polos de saúde desativados, o que garantiu atendimento a 5,2 mil indígenas, enquanto o número de óbitos por desnutrição foi reduzido em 68%, entre os primeiros semestres de 2023 e 2024. Programas de imunização e combate à malária também registraram avanços significativos.

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajarara, o governo federal vem conseguindo, em dois anos de ações intensas e integradas, avançar na proteção dos direitos e da vida dos povos Yanomami. “A redução drástica do garimpo ilegal, a ampliação dos serviços de saúde, a recuperação ambiental e a garantia da segurança alimentar são vitórias que refletem o esforço conjunto de várias instituições para garantir um futuro mais digno e sustentável para essas comunidades. O fortalecimento da presença do Estado na Terra Indígena Yanomami é uma prova de que estamos construindo um novo caminho para a autonomia e a dignidade dos povos da região, em sintonia com seus modos de vida e com a preservação de seu território. Tudo feito por meio do diálogo, consulta e construção conjunta permanente junto aos indígenas", afirmou.

Plano de Ação

O governo estruturou um plano integrado de ações na Terra Indígena Yanomami, lançado em fevereiro de 2024, para dar continuidade às ações iniciadas em 2023 e fortalecer a presença do Estado na terra indígena, com foco em consolidar a desintrusão (retirada dos garimpeiros), enfrentar a crise humanitária e promover a recuperação da autonomia e do modo de viver no território.

O plano integrado está dividido em cinco eixos operacionais: 1) Desintrusão, combate às organizações criminosas, proteção territorial e repressão de ilícitos ambientais; 2) Vigilância e assistência em saúde; 3) Segurança e soberania alimentares; 4) Monitoramento e recuperação ambiental; 5) Acesso à cidadania e ações de desenvolvimento social. Cada eixo prevê uma série de ações estratégicas, totalizando 117 ações. A seguir, as principais entregas e resultados:

Eixo 1: Desintrusão e combate ao garimpo ilegal

As operações resultaram em:

• 3.536 operações de desintrusão realizadas
• Inutilização / apreensão de mais de 129 mil litros de combustíveis utilizados em atividades ilegais
• 420 acampamentos inutilizados
• 26 aeronaves apreendidas/destruídas e 103 embarcações apreendidas/destruídas
• 91 armas e 1624 munições apreendidas
• Apreensão de 33,8 quilos de ouro
• Apreensão de 226 quilos de mercúrio
• Inutilização e apreensão de 133 toneladas de cassiterita
• Prejuízo acumulado de R$ 267 milhões ao garimpo ilegal
• Redução de áreas degradadas pela exploração mineral ilegal

Mais segurança – “A instalação da Casa de Governo em fevereiro de 2024, na cidade de Boa Vista, marcou uma nova fase do trabalho federal para retirar invasores da Terra Yanomami”, afirmou o diretor da unidade, Nilton Tubino. Ele explicou que o trabalho de mais de 20 órgãos federais passou a ser coordenado e unificado, como determinou o presidente Lula. “Nossa estratégia foi dividida em duas frentes de atuação: o combate dentro do território, que é o combate direto à estrutura do garimpo, e o cerco fora da Terra Indígena, para atingir o apoio logístico dado a essas atividades dentro do território, como pista de pouso, aeronaves, combustível, todos os equipamentos e infraestrutura usados para a atividade ilegal”. O diretor detalhou como ocorreu as operações fora do território: “Trabalhamos com participação das forças de segurança, mas também com as agências, ANP, ANAC, ANTT, para reforçar junto com a Força Nacional, PRF, PF, essa fiscalização e ações fora da TI, que trouxeram bons resultados”.

Nova infraestrutura - A presença do Exército e das forças de segurança dentro da TIY será ampliada a partir do funcionamento do Destacamento Especial de Fronteira (DEF) na região de Waikas. A unidade está concluída e será inaugurada ainda em janeiro.

A reforma do Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Surucucu está em andamento e, quando concluída, dará apoio a diferentes agências do Governo Federal, que poderão atuar a partir de Sucururu, com servidores lá alojados.

Desintrusão e combate ao garimpo ilegal

Eixo 2: Vigilância e Assistência em Saúde

O reforço na infraestrutura e no número de profissionais para atendimento dos indígenas foi essencial para atender às necessidades emergenciais e estruturais da população.

100% dos Polos Base funcionando — Houve a reabertura de sete Polos Base de Saúde, que fazem parte da estrutura de atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami. No início de 2023, os serviços no DSEI estavam comprometidos pelo garimpo ilegal e pela destruição das estruturas de saúde na região. Com a reabertura, as equipes de saúde puderam retornar às localidades de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajaraní, Haxiú, Xitei e Palimiú, garantindo assistência e vigilância contínua à comunidades que estavam desassistidas.  Atualmente, está assegurado o pleno funcionamento de 100% dos 37 Polos Base existentes.

Novas unidades de saúde - Também foram construídas seis novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI). Com isso, o território passa a contar com um total de 40 UBSIs, somando 77 estabelecimentos de saúde em operação.

Atendimento especializado dentro da TI - Além disso, em uma das regiões mais populosas da TIY, o governo promove, por meio do Ministério da Saúde, uma parceria com a Central Única das Favelas (CUFA) e a organização alemã Target Reudiger Nehberg, que levará atendimento de média complexidade para dentro da Terra Indígena, iniciativa inédita no país. O Centro de Referência em Surucucu, que está em construção, beneficiará 10 mil indígenas em 60 comunidades. A previsão de entrega em agosto deste ano.

Nova unidade hospitalar - E, ainda para o primeiro semestre, está prevista a conclusão da construção da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas, em Boa Vista, com 75 leitos para uso exclusivo de indígenas.

A Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Yanomami, em Boa Vista, está sendo reestruturada para aprimorar as condições de acolhimento e assistência aos indígenas em tratamento de saúde na unidade. Reformados, o refeitório e o lactário já proporcionam um melhor ambiente. Mais de duas mil refeições são servidas por dia no novo refeitório. A obra recebeu R$2 milhões em investimentos. Outras melhorias estão acontecendo nessa unidade, a exemplo de mais alojamentos e banheiros, instalação de reservatórios para abastecimento de água, abrigo para resíduos sólidos, guarita de acesso entre outras melhorias que preveem investimento total de R$44,8 milhões.

Mais profissionais de saúde - As aldeias passaram a contar com 1.759 profissionais, um aumento de 155% em relação ao que havia no início de 2023 (eram 690). Entre os profissionais estão médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas e nutricionistas.

Abastecimento de água - Foram implantados  29 sistemas de abastecimento de água no território, reativados ou feitas a manutenção em outros 43. Além disso, 18 estão construção ou passando por reforma de sistema de reservatório elevado.

Com esses avanços estruturais, o monitoramento passou a ser ampliado. Os dados mais recentes referem-se ao primeiro semestre de 2024:

Redução de óbitos: Houve uma queda de 27% no número de óbitos no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023 (passou de 213 para 155), com quedas expressivas em mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%).

Desnutrição: A partir da ampliação da cobertura de vigilância nutricional de crianças menores de 5 anos, com a intensificação da busca ativa de pacientes e ampliação do acesso aos serviços, observou-se aumento da captação de crianças classificadas com déficit nutricional — de 49,2% para 51%. A possibilidade de diagnósticos qualificados e tratamentos oportunos, prevenindo a progressão da desnutrição, já começa a mostrar resultados, com a redução de óbitos por desnutrição em 68%.

Malária: Com a ampliação do acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento, observou-se um aumento de 73% no número de exames de malária realizados no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Com isso, também se registrou aumento dos casos reportados da doença: de 14.450 no primeiro semestre de 2023 para 18.310 nos primeiros seis meses de 2024. No entanto, com a ampliação da assistência, a letalidade caiu 35%.

Vacinação: Aumento em 58% do número de doses aplicadas no primeiro semestre de 2024 comparados ao mesmo período do ano anterior.

Outro destaque é a parceria entre a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) que resultou na inauguração de um escritório regional em Boa Vista, no mês de setembro de 2024. Este escritório foi criado para fortalecer a execução de políticas públicas de saúde no território Yanomami e em outras áreas de atenção à saúde indígena. A estrutura é voltada para dar suporte operacional e estratégico às ações da Sesai, com foco em:

• Recrutamento, seleção e capacitação de profissionais de saúde para atuar em regiões de difícil acesso e com vazios assistenciais;

• Apoio à implementação de tecnologias assistenciais e de gestão que qualifiquem o atendimento à população indígena;

• Monitoramento e avaliação das ações de saúde realizadas no território Yanomami, por meio de dados sobre o provimento e atuação dos profissionais contratados.

Eixo 3: Segurança alimentar e Assistência Social

A segurança alimentar foi fortalecida com a distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos desde 2023.

Além disso, foram criados três Centros de Recuperação Nutricional e retomada a estratégia NutriSUS, garantindo suplementação alimentar infantil. Projetos de etnodesenvolvimento também foram implementados, incentivando a produção agroflorestal com a retomada das roças tradicionais e da pesca artesanal.

Através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério da Defesa, foram entregues às comunidades mais de 3 mil kits de ferramentas agrícola e de pesca; 184 equipamentos para casas de farinha e formados novos roçados para o plantio de alimentos para que os Yanomami recuperem sua capacidade de produção.

Dados sobre segurança alimentar, assistência social e meio ambiente

Eixo 4: Monitoramento e Recuperação Ambiental

O monitoramento da qualidade da água e do solo foi intensificado com mais de 400 ações em campo realizadas até 2024. Há indícios de regeneração natural em áreas previamente degradadas, enquanto medidas para gestão de resíduos e acesso à água potável impactaram positivamente a qualidade de vida das comunidades. O Plano de Ação para a prevenção de impactos devido à exposição ao mercúrio segue em andamento.

Ainda com o intuito de preservação e recuperação ambiental, o projeto "Rede de Monitoramento Ambiental do Território Indígena Yanomami" é mais uma ação em curso. Coordenado pelo Ibama e executado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e outros órgãos federais, o projeto tem feito coletas desde novembro de 2023 em amostras de água de consumo, água de corpos hídricos, sedimento e pescados para identificar a presença de substâncias químicas de interesse, especialmente relacionadas à atividade de garimpo no Território Yanomami e nas Unidades de Conservação adjacentes. Essa ação segue até 2027.

Eixo 5: Acesso à Cidadania e Desenvolvimento Social

Políticas de educação, assistência social e documentação civil foram reforçadas para garantir os direitos dos povos Yanomami. Projetos como o Programa Saberes Indígenas na Escola promovem educação diferenciada, por meio da implantação do Território Etnoeducacional Yanomami e Yek’wana.

Na área de educação, o ano de 2024 foi marcado pelo planejamento das ações voltadas a construção, a partir de 2025, de 10 espaços de saberes, 4 Casas de Escola Yanomami e Ye´kwana e um centro de formação, com investimentos de R$ 16 milhões.

Em 2024, o destaque foi para a conclusão do 3º ano do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos na comunidade Sanöma, ministrado pelo Colégio de Aplicação e Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Funai. O conteúdo da formação escolar é associado a assistência técnica rural, a gestão ambiental e territorial para 70 alunos de 36 comunidades. A expectativa para 2025 é a conclusão do ensino fundamental.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Categoria Comunicações e Transparência Pública

Tags: SOSYanomami