DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Iniciativas foram apresentadas no Piauí, em evento com participação do ministro Wellington Dias. Programas asseguram gás e luz gratuitos para famílias de baixa renda e reafirmam compromisso do Governo do Brasil com inclusão e justiça social Foto: Louany Naira

Duas iniciativas para combater a pobreza energética no país, os programas Gás do Povo e Luz do Povo, foram apresentadas nesta sexta-feira (31.10), no Piauí, com a participação do titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Na capital, Teresina, a cerimônia reuniu o governador do estado, Rafael Fonteles, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e do legislativo, além de parceiros, como Caixa e empresa Equatorial.

Reforçando as políticas integradas de superação da pobreza, o ministro Wellington Dias destacou que "esse caminho também é importante para os beneficiários de programas como Gás do Povo e Luz do Povo, pessoas que, mesmo quando elevam a renda, continuam tendo direito a programas sociais ".

O ministro prosseguiu: "Iniciativas assim, mostram que quando unimos a capacidade técnica dos equipamentos públicos com a força das ações e dos programas sociais, podemos transformar vidas. É o caminho que escolhemos, um caminho de inclusão e de promoção de dignidade, por meio da integração de políticas", complementou Wellington Dias.

Beneficiária das políticas sociais do Governo do Brasil, Maria do Socorro Silva afirmou se sentir honrada de participar do evento. "Quero dizer que faço parte do Bolsa Família, sou mãe de oito filhos e quero dizer para minhas companheiras, da Vila Irmã Dulce e de todas as regiões, que não deixem de levar os filhos para o colégio, para vacinar", ressaltou.

O Gás do Povo, criado pelo Decreto nº 12.649/2025, começa a ser implementado em novembro e deve alcançar 15 milhões de famílias até março de 2026. O programa permitirá até 60 milhões de recargas gratuitas de botijões de 13 kg por ano, sem custo para os beneficiários. As famílias que estão no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo, poderão retirar o benefício diretamente em revendas credenciadas.

Já o Luz do Povo, em vigor desde julho deste ano, garante gratuidade total da conta de luz até 80 kWh/mês para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa, instituído pela MP nº 1.300/2025, também prevê isenção parcial para famílias com renda de até um salário mínimo, beneficiando 17 milhões de lares e alcançando mais de 60 milhões de pessoas.

As medidas buscam aliviar o orçamento das famílias, reduzir o uso de lenha e melhorar a saúde pública, especialmente de mulheres e crianças expostas à fumaça doméstica. Além disso, reforçam o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, como a erradicação da pobreza e o acesso à energia limpa e acessível.

Com investimento estimado em R$ 10 bilhões por ano, os programas são coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), CAIXA, Dataprev e distribuidoras de energia.

Escola do SUAS

Ação de fortalecimento das políticas públicas de assistência social, a inauguração da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) também contou com a participação do ministro Wellington Dias. O espaço será voltado à formação continuada de profissionais e gestores da assistência social. A nova estrutura reforça o compromisso do Governo Federal com a qualificação permanente das equipes que atuam na ponta das políticas sociais.

"Eu não tenho dúvida que esse trabalho realizado aqui representará muito para os inúmeros programas sociais tão importantes que nós temos instituídos. São programas que vêm sendo fortalecidos pelo Governo do Brasil", pontuou o governador Rafael Fonteles.

O titular do MDS reforçou que a estrutura tem como objetivo a qualificação profissional. "As pessoas se formam em assistência social, mas aqui é um aperfeiçoamento, reunindo o que tem de melhor de experiência e conhecimento, o que é mais eficiente no Brasil e no mundo. Essa escola garante uma formação para melhor resultado. Toda aposta que fazemos é seguir a ciência, e a Escola do SUAS é um multiplicador de conhecimento", declarou Wellington Dias.