GOVERNO DIGITAL

O encontro, que acontece em Sidney, na Austrália, tem o objetivo de discutir como as tecnologias digitais, os dados e a Inteligência Artificial (IA) estão transformando a administração pública. Foto: Divulgação/OCDE

A inclusão digital foi um dos temas debatidos durante o encontro anual de líderes de Governo Digital e Aberto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que acontece esta semana em Sidney, na Austrália. No evento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi representado pela secretária-adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti. Neste ano, o objetivo é discutir como as tecnologias digitais, os dados e a Inteligência Artificial (IA) estão transformando a administração pública.

Durante sua fala, Roncaratti destacou que a transformação digital brasileira tem como aspecto fundamental uma abordagem centrada no usuário. Segundo a secretária-adjunta, o GOV.BR já faz parte do dia a dia dos cidadãos brasileiros e está entre os sites mais visitados do país, mas o trabalho do ministério tem foco em não deixar nenhuma pessoa para trás na transformação digital.

Entre os pontos de destaque nessa área está o Balcão GOV.BR. “No ano passado, lançamos Balcão GOV.BR. Essa iniciativa oferece suporte personalizado, acesso gratuito à Internet e treinamento em habilidades digitais, com foco em usuários com baixo nível de alfabetização digital, idosos e pessoas sem acesso à Internet”, explicou. Atualmente, o Balcão GOV.BR já possui 92 unidades de atendimento presencial, que estão espalhadas por 11 estados e 73 municípios.

Outro ponto destacado foi uma parceria com o Programa Povos da Floresta, uma organização social que apoia a inclusão digital de comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas na Amazônia brasileira. A proposta é ampliar o uso do GOV.BR por essas pessoas. Atualmente, a plataforma possui mais de 170 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 12 mil serviços, sendo mais de 4600 deles digitais federais.

Para Roncaratti, o governo também deve utilizar a tecnologia como um poderoso aliado na transição ecológica, melhorando a eficiência energética e promovendo a produção e o consumo sustentáveis. Um exemplo de ação que pode ser realizada nesses momentos de mudança climática é o reforço da identidade digital, que pode ser a chave para garantir que, mesmo em tempos difíceis, todos os cidadãos tenham acesso rápido a ajuda, serviços e informações.

Neste sentido, o ministério está desenvolvendo o estudo internacional "Identidade Digital como Mecanismo de Resposta a Desastres Climáticos", a ser lançado em 2026, durante a presidência brasileira da COP30. O objetivo será mapear como diferentes países estão usando suas infraestruturas de identificação para apoiar populações em crise. “Nosso propósito é conectar a agenda digital ao debate sobre desastres climáticos, considerando que a transição em curso que todos enfrentamos deve ser digital, verde e inclusiva”, disse.
 
Inteligência Artificial

A secretária-adjunta também destacou o trabalho do governo brasileiro para o desenvolvimento da Infraestrutura Nacional de Dados (IND). “Nossa prioridade é construir uma infraestrutura robusta, considerando sua capacidade de governança, tecnologia e pessoas”, afirmou. A IND, conhecida como Base de Dados do Brasil, é um conjunto de normas, políticas, ferramentas e pessoas para transformar o uso de dados em estratégia para ampliar a cidadania com transparência e segurança.

Em relação ao uso de IA, a secretária adjunta também destacou o Projeto Inspire, que significa Inteligência Artificial no Serviço Público com Inovação, Responsabilidade e Ética. O INSPIRE une dados nacionais, cria um hub de IA intergovernamental e fornece ferramentas sem código que capacitam os funcionários públicos a projetar serviços mais inteligentes e centrados no ser humano. Lançado em setembro deste ano, a iniciativa tem previsão de investimentos na ordem de R$ 390 milhões ao longo de quatro anos.