Secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, representou a pasta na discussão. Evento virtual será realizado até a próxima sexta-feira (5/12)

O uso estratégico de dados para melhorar a efetividade das políticas públicas, a soberania nacional e a transparência foram alguns dos temas debatidos na abertura da Semana Dados BR, ocorrida na manhã desta terça-feira (2/12). Durante a discussão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi representado pelo secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. O evento, que é virtual, será realizado até o dia 5 de dezembro.

Durante sua fala, Mascarenhas destacou a estruturação da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), a chamada “Base de Dados do Brasil”. Essa iniciativa possibilitará a interoperabilidade de dados, a personalização dos serviços e melhoria da qualidade das políticas públicas. A IND se trata de um conjunto de normas, políticas, ferramentas e pessoas para transformar o uso de dados em estratégia para ampliar a cidadania com transparência e segurança.

“Essa integração de dados viabiliza, por exemplo, que a gente consiga evitar que um cidadão tenha que ir a uma repartição pública mais de uma vez para entregar um documento para conferência. Essa nova iniciativa de interoperabilidade já gerou uma economia de um valor em torno de R$ 10 bilhões de reais, tanto para a administração quanto para o cidadão”, exemplificou Mascarenhas. Essa redução estimada nos gastos pelo secretário está relacionada ao programa Conecta GOV.BR, cujo objetivo é possibilitar a troca segura de dados entre órgãos públicos para que o cidadão não tenha de reapresentar informações que o governo já dispõe.

Nuvem de Governo

Uma outra iniciativa da IND destacada por Mascarenhas na abertura do evento foi a Nuvem de Governo.  Esse conceito foi estabelecido a partir da publicação da Portaria SGD nº 5950, divulgada em 2023. Desde essa época, o MGI trabalha em conjunto com o Serpro e a Dataprev no desenvolvimento dessa solução. “Os dados que têm hoje uma sensibilidade, que possuem restrição de acesso, eles estão sendo repatriados para que a gente tenha, de fato, um ambiente mais seguro do uso dessas informações”, complementou o secretário.

Nesse novo modelo, as empresas públicas estão fazendo a aquisição dos equipamentos e dos sistemas, e fazem a instalação desses em sua infraestrutura. Atualmente, existem 11 órgãos fazendo a migração de seus dados para essa nuvem de governo e temos o objetivo de repatriar 20% dos dados até o final da atual gestão. Em caso de dúvidas sobre o modelo, mais informações estão disponíveis no gov.br/nuvem

Transparência

Para Livia Sobota, secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação na Controladoria-Geral da União (CGU), o Brasil já possui um arcabouço legal robusto na área da Transparência Pública, com conquistas como a transparência de recursos na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação Ambiental, o Portal da Transparência e a própria Lei de Acesso à Informação.

“O Estado brasileiro já pode se orgulhar de ter um arcabouço muito sólido, muito avançado, muito progressista, de visão da relação do Estado com a sociedade, tendo no centro dessa relação a disponibilização de informações como premissa”, disse Sobota. “A gente está caminhando na discussão da transparência proativa, que é uma tendência internacional também. O exemplo mais acabado disso é o próprio Portal da Transparência, que extrapola muito os requisitos mínimos legais e as obrigações para ser um verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira”, complementou.

Semana Dados BR

A Semana Dados BR é uma parceria entre o MGI, a CGU e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Seu objetivo é reunir especialistas, gestores públicos e nomes de destaque no cenário nacional para discutir as tendências que estão transformando a gestão e os ecossistemas de dados no Brasil e no mundo.
 
Entre os destaques do evento estão as seguintes palestras, que serão transmitidas pelo YouTube do MGI:

• Oficina de Prompt em IA Generativa - Dia 03/12 das 9h30 às 10h30

• Framework de Autoavaliação de Impacto Ético em IA - Dia 03/12 das 10h30 às 11h30

• Maturidade do Ecossistema de Dados do Cadastro Ambiental Rural - Dia 04/12 das 10h30 às 11h30

• Catálogo de Dados - Dia 05/12 das 9h às 10h30

• Semântica, Dados e IA: Os Alicerces da Interoperabilidade Digital - Dia 05/12 das 10h30 às 11h30

A programação completa do evento já está disponível no portal da CGU.