O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, representou o MGI no evento Durante o lançamento da Inteligência Artificial (IA) brasileira SoberanIA, o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, defendeu a importância da Nuvem de Governo e da soberania dos dados para as políticas públicas. O SoberanIA é um projeto de IA do Governo do Piauí com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A divulgação ocorreu durante o Encontro Nacional de IA Soberana na tarde desta terça-feira (9/12), em Brasília (DF).

Na abertura do encontro, Mascarenhas destacou a Nuvem de Governo, que está sendo desenvolvida em conjunto com o Serpro e a Dataprev desde 2023. “O governo brasileiro vem trabalhando na repatriação dos dados que estão em nuvens públicas para eles serem hospedados na Nuvem de Governo, buscando que cada vez mais a gente tenha uma governança sobre esses dados”, afirmou Mascarenhas.

Esse conceito foi estabelecido a partir da publicação da Portaria SGD nº 5950/2023. Nesse novo modelo, as empresas públicas estão fazendo a aquisição e instalação de equipamentos e sistemas. Atualmente, existem 11 órgãos em processo de migração de seus dados para a nuvem nacional. O objetivo do MGI é repatriar 20% dos dados até o final da atual gestão.

Em sua fala, o secretário destacou também que o cruzamento desses dados possibilita que o Governo do Brasil avance na personalização dos serviços públicos a partir da jornada de vida das pessoas. “Se a pessoa está para se aposentar, a oferta do serviço público no GOV.BR tem que ser compatível com aquele momento de vida dela. Para isso, a gente precisa olhar as nossas bases de dados, a gente precisa cruzar os nossos dados para que a administração possa entregar para esse cidadão o que ele precisa”, complementou.

IA Nacional

O SoberanIA é o primeiro modelo de linguagem de inteligência artificial desenvolvido por um estado brasileiro, com dados públicos e estrutura 100% nacional. Criado para compreender e dialogar com a diversidade linguística, cultural e social do Brasil, o SoberanIA foi projetado para auxiliar o poder público, melhorar o atendimento ao cidadão e apoiar a formulação de políticas públicas com mais eficiência, inclusão e transparência.

Sobre o lançamento da SoberanIA, Mascarenhas entende que é um exemplo de iniciativa que fomenta a indústria nacional, estimulando tecnologias nacionais para que o Brasil avance na soberania. “É um grande exemplo de como o Brasil está readquirindo o seu protagonismo em relação à pauta da transformação digital”, completou.

Para o Governador do Piauí, Rafael Fonteles, o SoberanIA é um projeto que foi iniciado no estado, mas é nacional. “Nós entendemos é que esse projeto não é um projeto estadual, muito pelo contrário, é um projeto nacional e o que nós queremos é trazê-lo aqui para Brasília, é exatamente a nacionalização desse projeto”, disse. “Nós acreditamos que, dessa forma, nós vamos conseguir usufruir do melhor da IA, sem temer a utilização indevida dos dados brasileiros, dos dados do poder público brasileiro, por terceiros, por outros países ou por outras empresas internacionais”, acrescentou. 

No Piauí, o SoberanIA já foi utilizado na segurança pública. Um dos exemplos citados pelo governador foi o BO Fácil. “O cidadão vítima de violência já pode registrar o boletim de ocorrência por um aplicativo ou pelo whatsapp, ele já é atendido por um assistente de IA”, explicou. Segundo Fonteles, já foram registrados cerca de 50 mil boletins no estado em menos de cinco meses de utilização.

Já para a ministra do MCTI, Luciana Santos, o evento de lançamento do SoberanIA  é momento muito importante para o Brasil, pois marca um passo decisivo para o futuro do país. “Esse lançamento simboliza a maturidade da nossa agenda de transformação digital e reforça o compromisso do ministério com o desenvolvimento de soluções de IA que valorizem nossa língua, nossa cultura e nossas necessidades reais”, relatou. “Com o SoberanIA, o Brasil dá um passo firme para garantir que nossos dados, nossa língua, nossos valores estejam protegidos e que as soluções de inteligência artificial estejam a serviço do nosso povo”, complementou.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, é importante que o Brasil fortaleça sua infraestrutura de telecomunicações para viabilizar todo esse processamento desses dados e também toda a transmissão deles. “O SoberanIA está sendo construído em plataforma brasileira, com os dados em português, com cientistas e pesquisadores brasileiros, isso é muito importante para que a gente consiga evoluir rápido e mudar um pouco da trajetória da inteligência artificial no mundo, tratando os nossos dados dentro do nosso país”, encerrou.