Gestão suspende prova de vida de servidores aposentados, pensionistas e anistiados residentes no RS
Suspensão, que vai até 31 de outubro de 2024, não afeta o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários. Medida faz parte das ações do Governo Federal de enfrentamento à calamidade pública no estado Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/06/2024 12h16
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no DOU desta segunda-feira (3/6) portaria, assinada pela ministra Esther Dweck, que suspende temporariamente a a atualização cadastral obrigatória destinada à comprovação de vida de beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) como residentes do Rio Grande do Sul (RS). A suspensão da prova de vida, recadastramento anual, que é condição para a manutenção do recebimento dos benefícios, vai até 31 de outubro.
A medida que protege aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) no recebimento de proventos e pensões faz parte da série de iniciativas do Governo Federal destinadas ao enfrentamento da calamidade pública ocasionada por eventos climáticos no estado.
Os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro. Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro.
De acordo com a portaria, a suspensão da Prova de Vida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício estava suspenso em 1º de maio de 2024. Desse modo, o restabelecimento do benefício, nesse caso, fica condicionado à realização da Prova de Vida, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 2020.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
Tags: GESTÃO DE PESSOASRECONSTRUÇÃORIO GRANDE DO SULCALAMIDADE PÚBLICAPROVA DE VIDAAPOSENTADOS
