Gestores municipalistas de Santa Catarina recebem orientações sobre o Novo PAC
Encontro em Brasília reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Sul do país para fortalecer o diálogo federativo do Governo do Brasil com os territórios Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
05/09/2025 17h55
O Novo PAC prevê, até 2030, um investimento total de R$ 29,7 bilhões em todo o estado de Santa Catarina, contemplando 567 empreendimentos e mais de 47 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O balanço foi apresentado pelo Secretário Especial do PAC, Maurício Muniz, a mais de 200 gestores municipais, vereadores e representantes da sociedade civil durante o 3º Encontro de Lideranças Catarinenses em Brasília, realizado nesta segunda-feira (1).
Além acompanharem a prestação de contas sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, os presentes tiraram dúvidas sobre a iniciativa federal, que já executou 100% do investimento previsto até 2026 em Santa Catarina. Segundo Muniz, as principais demandas dos municípios são nas áreas de educação, saúde e cidades.
Dos 567 empreendimentos no estado, 136 foram concluídos, 189 estão em andamento, 66 em licitação e 176 em ação preparatória. Destes, 65% são de execução municipal e 17%, estadual. Dessa forma, Muniz fez um apelo para que os gestores se mobilizem em torno do andamento das etapas iniciais e dos ajustes necessários à progressão dos estágios das obras nos territórios.
Muniz frisou que parte dessas obras em ação preparatória (29 no total) são decorrentes do Pacto Nacional pela Retomada das Obras em creches, escolas, centros de saúde e coberturas de quadra. Outras 103 são das Seleções do Novo PAC, ou seja, cuja execução é de responsabilidade dos estados ou municípios.
PAC SELEÇÕESPara Maurício Muniz, o mérito do PAC Seleções está na construção de um processo público e transparente que deu oportunidade às prefeituras e estados para aderirem a projetos-modelo, como policlínicas, UBSs, maternidades, escolas, creches, obras de mobilidade, dentre outras.
O Secretário reconheceu o sucesso da iniciativa. “Além dos municípios selecionados nestas chamadas, nós habilitamos outras propostas. Significa que há mais cidades que cumpriram os critérios exigidos, mas acabaram não sendo contempladas com os recursos. Nós estamos estudando a viabilidade de incluir outras modalidades, como financiamento, para contemplar parte desse grupo”, pontuou Muniz.
Requerido pelo deputado federal Pedro Uczai, o seminário “Estratégias Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas” é organizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e ocorre até o dia 03 de setembro de 2025, em Brasília.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
