OMinistério do Planejamento e Orçamentoabriu crédito suplementar de R$ 20,5 bilhões no Orçamento Fiscal da União para reforçar dotações de diversos órgãos do Poder Executivo federal.A medida consta daPortaria GM/MPO nº 246/2026, publicada nesta segunda-feira (22).
Do total autorizado, a maior parte – R$ 20 bilhões – será destinada ao financiamento de operações de crédito no âmbito do programaMinha Casa, Minha Vida. Os recursos têm como objetivo ampliar o atendimento habitacional no país.
De acordo com o texto, o crédito suplementar será viabilizado principalmente pela incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2025, que soma R$ 20 bilhões.Esse montante é proveniente da capitalização e das destinações do Fundo Social.Outros R$ 503,3 milhões virão da anulação de dotações orçamentárias previamente previstas.
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Além do reforço ao programa habitacional,o crédito contempla diferentes áreas da administração pública, como:
Outros órgãos também receberam valores menores, incluindo a Presidência da República, alguns ministérios e autarquias. Para viabilizar parte do crédito, o governo cancelou dotações em diferentes áreas.