Agenda inclui a inauguração do Hospital Estadual de Alagoinhas, da primeira policlínica 100% Novo PAC do país e a entrega de 256 veículos para transporte de pacientes no estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciam, nesta quarta-feira (1º), mais de R$ 500 milhões em investimentos para fortalecer a saúde na Bahia. O pacote inclui a inauguração do novo Hospital Estadual Litoral Norte, em Alagoinhas; a entrega de uma policlínica, em Camaçari; e a distribuição de 256 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. As ações integram um conjunto de investimentos do Governo do Brasil em todo o Nordeste, destinados à ampliação e à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Vir à Bahia para inaugurar mais um hospital é a demonstração de que podemos garantir melhores condições de vida para o nosso povo. O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que conta com um Sistema Único de Saúde universal. Fico feliz porque cada baiano e cada baiana, independentemente de quem sejam, terão acesso a um atendimento de qualidade", reiterou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com capacidade para 190 leitos destinados a atendimentos clínicos, cirúrgicos, pediátricos e obstétricos, o Hospital Estadual Litoral Norte, em Alagoinhas, é o primeiro do estado financiado pelo Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 76 milhões, e beneficiará 544 mil habitantes de 18 municípios baianos. A nova estrutura fortalece a rede pública de saúde com o objetivo de reduzir o vazio assistencial e o déficit de serviços de média e alta complexidade na região.

"Estamos construindo a maior rede pública de diagnóstico e tratamento do câncer do mundo. Quando se trata de cuidar de quem mais precisa, o nosso compromisso é oferecer o que há de melhor. Este hospital tem um papel fundamental nesse esforço, ampliando o acesso da população a um atendimento especializado. É um cuidado com qualidade, responsabilidade e, acima de tudo, de forma gratuita pelo SUS”, disse o ministro Padilha.

Para garantir o funcionamento da unidade, o Ministério da Saúde destinará R$ 92,4 milhões anuais ao custeio dos serviços hospitalares, por meio do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC). Além disso, o estado da Bahia receberá um incremento de R$ 1,5 milhão por mês no Teto MAC Estadual, totalizando R$ 18 milhões por ano para ampliar a oferta de atendimentos especializados.

Na agenda, o ministro Padilha também assinou a adesão de três instituições baianas, sendo duas privadas e uma filantrópica, à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. Com adesão de cerca de R$ 30 milhões, o Hospital SIM, em Irecê, o Hospital de Olhos Beira Rio, em Itabuna, e as Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, realizarão consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS em troca de abatimento de impostos.

Novos veículos para o cuidado de pacientes do SUS

Com foco na ampliação do acesso aos serviços de saúde e na garantia de mais agilidade no atendimento, foram entregues 256 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde para a Bahia. Os investimentos somam mais de R$ 118,7 milhões e beneficiarão mais de 150 municípios.

Do total, 180 veículos, entre vans e micro-ônibus, vão assegurar o transporte adequado e seguro de pacientes que precisam se deslocar para atendimentos em outros municípios, reduzindo as barreiras de acesso. Além disso, foram entregues 58 Unidades Odontológicas Móveis para fortalecer a Atenção Primária à Saúde e ampliar a oferta de serviços de saúde bucal em áreas mais remotas, além de 18 ambulâncias do SAMU 192, que reforçarão a capacidade de resposta às urgências e emergências no estado.

Primeira policlínica 100% Novo PAC Saúde do Brasil é entregue em Camaçari

Em Camaçari, o ministro visitou a nova Policlínica Regional, a primeira do país construída com projeto arquitetônico e investimentos integralmente financiados pelo Novo PAC Saúde. Ao todo, foram investidos R$ 17 milhões para a obra e quase R$ 13 milhões na aquisição de equipamentos. Serão beneficiados cerca de 637 mil habitantes de seis municípios da região, com a oferta de consultas em mais de 20 especialidades médicas, além de exames e procedimentos diagnósticos, como tomografia computadorizada, mamografia e colonoscopia.

A unidade representa uma iniciativa inovadora que amplia a capacidade de planejamento e execução de obras em todo o país. A estratégia utiliza modelos de infraestrutura para acelerar a implantação de equipamentos públicos de saúde, reduzir prazos e garantir que a população tenha acesso aos serviços em menos tempo.

AdaptaSUS: estruturas para monitoramento e gestão de emergências

Em Salvador (BA), o ministro da Saúde inaugurou os Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC), iniciativa que será ampliada para outras sete cidades: Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Santarém (PA). As unidades vão integrar dados epidemiológicos, demográficos, socioeconômicos e climáticos para monitorar riscos em tempo real, emitir alertas precoces e subsidiar decisões estratégicas, com foco na proteção das populações mais vulneráveis.

O investimento total é de R$ 9 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões serão destinados à aquisição de equipamentos e mobiliário, e R$ 6,5 milhões ao custeio das equipes pelos próximos 24 meses.

Ainda na capital do estado, foi inaugura a primeira Base Regional Nordeste da Força Nacional do SUS (FN-SUS). A estrutura integra o processo de regionalização das operações da Força Nacional e atuará de forma permanente na articulação, preparação e resposta a emergências em saúde, em coordenação com as redes locais e com a Central da FN-SUS, em Brasília. A unidade ampliará a capacidade de resposta do SUS a eventos extremos, como desastres socioambientais, epidemias e impactos do El Niño.

Avanço na retomada de obras da saúde com novos investimentos do PAC

Também foi anunciada a retomada de 12 obras na área da saúde em 11 municípios baianos, além do ressarcimento de outras 22 estruturas já concluídas. Ao todo, o Governo do Brasil investirá mais de R$ 14,7 milhões, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde. A iniciativa contribuirá para ampliar o acesso aos serviços de saúde e fortalecer a infraestrutura do SUS.

Veja como o Agora Tem Especialistas amplia o acesso a consultas, exames e cirurgias no SUS

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde