Medidas incluem moradia para famílias que perderam suas casas e linha de financiamento subsidiado para empresários da Zona da Mata Mineira
O Governo do Brasil utilizará o mecanismo de Compra Assistida para apoiar as famílias que perderam suas residências nos municípios da Zona da Mata mineira afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias. O objetivo é garantir soluções céleres e disponibilizar, ainda esta semana, um cadastro para que proprietários de imóveis possam manifestar interesse na venda.
Com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios também irão cadastrar as famílias que tiveram suas casas destruídas por deslizamentos. A Compra Assistida integra o programa Minha Casa, Minha Vida.
Após participar de reuniões na tarde desta segunda-feira (2) com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e com o prefeito de Ubá, João Damato, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as medidas de apoio a Minas Gerais.
“A principal reivindicação é repor, com a maior urgência possível, as casas das pessoas. O presidente Lula determinou que os ministérios, especialmente a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, aproveitem a experiência que tivemos no Rio Grande do Sul para utilizar a Compra Assistida, cadastrando a oferta de quem deseja vender imóveis e cruzando com a demanda das famílias atingidas”, afirmou.
Em outra frente de ação, voltada de forma mais específica para o município de Ubá (MG), o governo abrirá uma linha de crédito para apoiar empresários que perderam seus comércios ou outras atividades econômicas.
“Vamos publicar ainda esta semana as medidas e os parâmetros, que serão idênticos, em critérios e valores individuais, aos referenciais utilizados no Rio Grande do Sul. Ou seja, haverá subsídio maior para empresas de menor porte, que têm menos condições de se reerguer, e proporcionalmente menor para empresas maiores”, explicou o ministro.
“Durante a reunião com o prefeito de Ubá, já constava a aprovação de R$ 38 milhões para ações emergenciais de limpeza e recuperação”, acrescentou.
Força-tarefa
Ministros e equipe técnica se reuniram na Casa Civil para detalhar soluções emergenciais voltadas a Minas Gerais | Foto: Henrique Raynal / CCApós a visita do presidente Lula à Zona da Mata Mineira no sábado (28), os ministérios que atuarão na força-tarefa de apoio aos municípios reuniram-se no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira.
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, a equipe que atuou na emergência do Rio Grande do Sul, em 2024, é a mesma que já está em Minas Gerais. “Ela tem expertise, e a estrutura está pronta”, afirmou.
Segundo Rui Costa, outra prioridade será a reposição de equipamentos de saúde e educação perdidos na tragédia, incluindo materiais permanentes, mobiliário e medicamentos, muitos dos quais já estão em estoque ou com atas de registro de preços vigentes nos ministérios, o que permitirá maior agilidade na recomposição.
O Governo Federal segue presente nos municípios atingidos para prestar assistência à população, com equipes de saúde, assistência social e defesa civil atuando diretamente nos centros de coordenação municipais, em articulação com as autoridades locais.
Com o reconhecimento da situação de calamidade nos municípios afetados, a liberação de recursos e a adoção de medidas federais de apoio já estão em andamento, enquanto o governo acompanha a evolução do cenário para garantir o suporte necessário às famílias.
“Nós vamos ajudar essas pessoas a se recuperarem, entregando as casas, auxiliando no saque antecipado de parte do Fundo de Garantia a que têm direito, garantindo o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e fazendo chegar os recursos necessários para que possam recomeçar suas vidas. É um compromisso que assumo aqui, diante dos prefeitos e da prefeita”, ressaltou o presidente após sobrevoar as áreas atingidas.
