Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes lançou também estudo inédito sobre as soluções de arborização para tornar as cidades resilientes à mudança do clima O Governo do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (7/5), em Brasília (DF), ações para fortalecer o enfrentamento à mudança do clima nas cidades brasileiras. Entre elas, o edital ArborizaCidades, que prevê R$ 19 milhões para os municípios elaborarem ou revisarem seus planos e realizarem plantios de arborização urbana, e o GEOCAU, ferramenta que mapeia as ilhas de calor nas cidades e permite identificar e planejar ações para ampliar e qualificar as áreas verdes.

As iniciativas foram divulgadas durante a abertura do 3º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Cidades e da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e apoio de organizações da sociedade civil e parceiros internacionais. Com programação que se iniciou nesta quinta-feira e se estende até sexta-feira (8/5), o evento discute o tema “Enfrentando o Calor Urbano Extremo com Soluções Baseadas na Natureza”, buscando refletir o alinhamento entre agendas nacionais e internacionais voltadas à adaptação climática e ao resfriamento sustentável.

Na abertura do encontro, também foi lançada a “Coletânea Brasileira de Arborização Urbana”, que contou com o trabalho de 580 autores e colaboradores de cerca de 90 instituições de todo o Brasil. Apresentada em cinco volumes, traz informações sobre os impactos da arborização urbana sobre a biodiversidade, serviços ecossistêmicos e manejo, além de orientações para sua gestão – incluindo listas de espécies nativas recomendadas – para cada região do país. 

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou a urgência de debater os impactos e enfrentamento ao calor extremo. “Estamos falando de uma situação dramática, que exige ação imediata. Trata-se de agir, principalmente, de forma preventiva e adaptando a nossa sociedade e as nossas cidades a essa realidade”, ressaltou o ministro. 

Capobianco também destacou o compromisso de tratar essa adaptação considerando as desigualdades sociais existentes, visto que as áreas mais arborizadas das cidades estão localizadas em regiões mais privilegiadas. “Promover adaptação envolve necessariamente o combate à pobreza, à desigualdade e ao racismo ambiental. É uma ação política, mais do que técnica. O que estamos fazendo é muito mais que plantar árvores, estamos salvando vidas, promovendo a inclusão social e a democracia”, completou.

A diretora de sustentabilidade e projetos especiais do Ministério das Cidades, Alice Carvalho, destacou a importância do PCVR na aplicação local das políticas de enfrentamento aos impactos da mudança do clima. “É um desafio posto para várias das cidades brasileiras, e a gente vê o PCVR como instrumento de implementação do Plano Clima. Passamos dois anos discutindo o Plano Clima, tanto na temática de adaptação, quanto de mitigação, e o PCVR vem para ajudar, junto com os municípios, a implementar muito do que foi discutido”, disse. 

Lançado em 2024, o PCVR demonstra avanços expressivos na promoção da qualidade ambiental e no fortalecimento da resiliência urbana frente à mudança do clima, alcançando cerca de 1,3 mil municípios brasileiros, o equivalente a 23% do total. O programa segue as diretrizes previstas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, e integra o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) para o Combate ao Calor Extremo (Beat the Heat), lançado na COP30, no âmbito da Agenda de Ação climática global. O objetivo do PAS é mobilizar atores para a  implementação de ações concretas em cidades cujos espaços e habitantes são vulneráveis às ondas de calor, como consequência das mudanças climáticas.

Também estiveram presentes a vice-prefeita de Salvador (BA), Ana Paula Matos; o prefeito de São Lourenço do Sul (RS), Zelmute Marten; e o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Marçal Cavalcanti.

Soluções urbanas

Nos últimos 11 anos, o mundo tem enfrentado os anos mais quentes da história, segundo a Organização Meteorológica Mundial (WMO). Nas cidades, é onde esses impactos são sentidos mais intensamente. As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) têm papel estratégico para reduzir temperaturas, melhorar a qualidade ambiental, promover a saúde urbana e fortalecer a resiliência, especialmente em áreas mais vulneráveis. O Governo do Brasil, por meio do MMA, Ministério das Cidades e MCTI, com apoio da sociedade civil e parceiros internacionais, vem avançando em políticas e instrumentos que apoiam diretamente os municípios na adaptação ao calor extremo. 

Um deles é o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), lançado na COP30, o qual o ArborizaCidades é o primeiro resultado. O edital vai destinar R$ 19 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Clima a municípios com população entre 20 mil e 750 mil habitantes. Cada projeto receberá até R$ 2 milhões a serem executados em até 36 meses.  

O GEOCAU é uma atualização do Cadastro Ambiental Urbano (CAU). A plataforma, desenvolvida em parceria com a Embrapa Agricultura Digital com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reúne informações sobre o território urbano que permitem identificar, mapear e monitorar as áreas verdes e a arborização urbana. A atualização para o novo sistema incorporou informações climáticas, como mapas de ilhas de calor por setor censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para todos os municípios brasileiros. 

Coletânea Brasileira de Arborização Urbana

Produzida pelo MMA em parceria com a Universidade Federal do Alagoas (UFAL), e a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) a “Coletânea Brasileira de Arborização Urbana" traz dados que contribuem para a compreensão e valorização do papel essencial que a arborização urbana desempenha na construção de cidades mais sustentáveis. 

Apresentado em cinco volumes, o documento se destina a pesquisadores, estudantes, técnicos e gestores municipais, estaduais e federais que atuam e pesquisam sobre o tema. Além disso, também contempla os demais setores da sociedade que possam se interessar e assumir corresponsabilidade sobre o assunto, como organizações da sociedade civil, conselhos profissionais e representações de classe, entre outros. 

O pré-lançamento da coletânea ocorreu junto ao lançamento do PlaNAU na COP30, reforçando o compromisso do MMA com a melhoria da qualidade ambiental nas cidades e da vida da população brasileira. 

A publicação "Saúde e ondas de calor no Brasil: Evidências sobre mortalidade, morbidade hospitalar e implicações para o SUS" avalia 12 artigos científicos, publicados nos últimos dez anos, sobre o impacto das ondas de calor na saúde da população brasileira. O objetivo é subsidiar a implementação de políticas estratégicas, como o plano setorial de saúde do Plano Clima Adaptação, e apontar caminhos para pesquisa futuras. 

A publicação é resultado do projeto ProAdapta, realizado pelo MMA e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, no contexto da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI, sigla em alemão). Tem apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, do projeto Ciência&Clima, ligado ao MCTI, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Houve, ainda, a consultoria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

Agenda 

O 3º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) ocorre durante esta quinta-feira, no Auditório da Procuradoria Geral da República. Na sexta-feira (8/5), acontece no Auditório Nereu Ramos e nos Plenários das Comissões, da Câmara dos Deputados. Será uma oportunidade de fortalecer a articulação entre os atores de todas as esferas de governo em temáticas relacionadas à arborização urbana, soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono, mobilidade sustentável, gestão de resíduos, entre outros.  

O evento marca também mais um passo importante para a consolidação da iniciativa AdaptaCidades, concebida para apoiar estados e municípios na elaboração e implementação de estratégias e planos de adaptação à mudança do clima. Com a adesão de todos os estados, o AdaptaCidades presta assistência a 581 municípios em todo o país, priorizando aqueles com maior exposição e vulnerabilidade aos riscos climáticos. Isso representa um contingente de quase 53 milhões de pessoas. Pontos focais de todas as Unidades da Federação se fizeram presentes, demonstrando que o  AdaptaCidades vem contribuindo para fortalecer o federalismo climático e para transformar planejamento em ação no território, com escala e abrangência territorial.

O encontro é realizado pelo MMA, Ministério das Cidades e MCTI, Presidência da COP30, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Cool Coalition com apoio da C40, Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), WRI, ICLEI, Centro Brasil no Clima, Consórcio Brasil Verde, CCFLA e demais parceiros.

O encontro também incluirá programação promovida pelo Programa Mutirão Brasil, iniciativa da C40 e do GCoM, com sessões técnicas sobre planejamento climático na Amazônia, gestão de resíduos, orçamento climático e governança multinível, além da apresentação da Bússola Climática, ferramenta baseada em inteligência artificial que apoia cidades na tomada de decisões climáticas com base em dados. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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