Presidente Lula e ministro Paulo Teixeira fizeram os anúncios em Salvador (BA), em evento comemorativo de 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Ontem (23.01), em Salvador, durante evento comemorativo dos 42 anos do MST, o presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram uma série de medidas do Programa Terra da Gente para a reforma agrária, num total de R$ 2,7 bilhões. São elas:

1)    Obtenção de terras por meio de compras de diversas fazendas nos seguintes estados: São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, com milhares de hectares destinados para o assentamento de famílias;

2)    Desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mais um acordo judicial histórico no Paraná, no total de R$ 584 milhões, para regularizar 32.378 hectares, beneficiando 1.900 famílias;

3)    Criação de 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe;

4)    Anúncio de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Incra, que irá atender cerca de 60 mil famílias em todo o país;

5)    Formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional, num total de R$ 1,015 bilhão, que irá atender cerca de 10 mil famílias;

6)    Ordem de pagamento para início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce. São R$ 49,9 milhões para fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce;

7)    Ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), num total de R$ 61,9 milhões para atender cerca de 33 mil famílias em todo o país, além da inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

Ministro Paulo Teixeira anuncia medidas do Programa Terra da Gente / Foto: Albino Oliveira - Ascom MDA

Aspas

“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, e pedi a eles um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para Reforma Agrária: as que estavam em conflito, as que estavam sendo adjudicadas, as que era necessário desapropriar, comprar ou fazer acordo, para que a gente pudesse fazer o máximo possível de assentamentos. Tenho compromisso com a redistribuição mais justa das terras. Ainda falta muita coisa, mas vocês precisam compreender que tudo acontece de acordo com a correlação das forças políticas existentes nesse país”, presidente Lula

“Em três anos de recriação do MDA pelo presidente Lula, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso dele e nosso com a soberania alimentar. Para o presidente, reforma agrária é terra, mas também é desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização e apoio à chegada do mercado dos produtos da agricultura familiar. Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, ministro Paulo Teixeira.

“Nesses dias de nosso encontro, discutimos projetos estratégicos que podem colocar a agricultura familiar e a reforma agrária num patamar de cooperação com o governo Lula, produzindo massivamente bioinsumos”, Débora Nunes, dirigente nacional do MST.