Investimento inclui construção de novas unidades escolares em Juiz de Fora e Ubá e recursos emergenciais para reparos na rede municipal após danos causados pelas chuvas
O Governo do Brasil, por meio do ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira, 16 de março, novos investimentos do governo federal para apoiar a reconstrução da rede educacional na Zona da Mata mineira, após os impactos das fortes chuvas que atingiram a região. O principal anúncio é a destinação de quase R$ 60 milhões para a construção de novas escolas, incluindo cinco unidades em Juiz de Fora (MG), que irão substituir escolas da rede municipal que sofreram danos estruturais.
“O objetivo é assegurar que as escolas tenham condições de funcionamento o mais rápido possível, ao mesmo tempo em que avançamos na reconstrução das unidades mais afetadas”.
CAMILO SANTANA
Ministro da Educação
O anúncio foi feito durante reunião com a prefeita Margarida Salomão, na Prefeitura de Juiz de Fora, com a presença de representantes do Ministério da Educação, autoridades locais e dirigentes de instituições de ensino.
Além das novas construções, o Ministério da Educação também irá destinar R$ 5,08 milhões para apoio emergencial às escolas da rede municipal de Juiz de Fora, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O valor corresponde à estimativa inicial de custos para pequenos reparos identificados no diagnóstico de danos encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação ao MEC e será repassado diretamente às unidades escolares para intervenções como pintura, manutenção e recuperação de estruturas afetadas pelas chuvas.
Segundo o ministro Camilo Santana, as medidas buscam garantir tanto o atendimento emergencial às escolas quanto soluções estruturais para recuperar a rede educacional dos municípios afetados. “O objetivo é assegurar que as escolas tenham condições de funcionamento o mais rápido possível, ao mesmo tempo em que avançamos na reconstrução das unidades mais afetadas”, afirmou o ministro.
NOVAS ESCOLAS - Em Juiz de Fora, as unidades que serão contempladas com a reconstrução são:
- Escola Municipal Antônio Faustino da Silva
- Escola Municipal Santa Catarina Labouré
- Escola Municipal Clotilde Peixoto Hargreaves
- Escola Municipal Georg Rodembach
- Escola Municipal Adenilde Petrina
Também está prevista a reconstrução da Escola Municipal Deputado Filipe Balbi, no município de Ubá (MG), atingida pelas chuvas.
CALENDÁRIO ESCOLAR - Durante a agenda, o ministro também informou que o Ministério da Educação está em diálogo com o Conselho Nacional de Educação (CNE) para avaliar eventuais medidas relacionadas ao calendário escolar, de forma a evitar prejuízos aos estudantes das redes municipais afetadas.
IMPACTOS À EDUCAÇÃO - Levantamento encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora ao Ministério da Educação identificou 147 escolas da rede municipal afetadas pelas chuvas, com diferentes níveis de impacto na infraestrutura.
Entre os principais danos registrados estão:
- 16 escolas utilizadas como abrigo emergencial, com custo estimado de R$ 634 mil em recuperação
- 74 escolas com alagamentos, com estimativa de R$ 2,41 milhões em reparos
- 57 escolas com danos estruturais, com estimativa de R$ 2,03 milhões
- A estimativa inicial para recuperação da infraestrutura educacional do município é de R$ 5,08 milhões, valor que será repassado diretamente às escolas por meio do PDDE.
