R$ 28 bilhões são voltados ao FIIS para construção de UBS, creches e escolas; outros R$ 11 bilhões fazem parte do Novo PAC Seleções nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Mais de R$ 39 bilhões, entre recursos federais e financiamentos a juros reduzidos, serão repassados a estados, municípios e prestadores públicos, filantrópicos e privados para investirem em obras e equipamentos nas áreas de educação, saúde, água e esgoto. O combo de investimentos do Governo do Brasil foi divulgado nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto que marca o anúncio dos resultados de quatro editais de chamamento público no âmbito do Novo PAC.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a diversidade de entregas até o momento em áreas que vão desde a infraestrutura e obras de transporte até a inclusão social e geração de empregos. "No Brasil, nunca houve planejamento de Estado. E nós começamos a mudar isso quando pensamos na criação do primeiro PAC, porque era importante começar o governo sabendo o que tinha para fazer. O PAC dá a oportunidade de governar o país pensando no que é a necessidade primária e principal das pessoas", disse.
Do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) foram autorizados R$ 28,1 bilhões em financiamento para 1.701 propostas de aquisição de ônibus escolares e construção ou ampliação de creches, escolas, quadras de esportes, UBS, UPAs, Centros Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), policlínicas, maternidades, hospitais, entre outros empreendimentos.
Com o FIIS Saúde, 1.119 municípios serão beneficiados em todas as unidades da Federação, exceto em Roraima, que não enviou proposta. Além disso, houve 233 propostas autorizadas para instituições públicas, filantrópicas e privadas. Na educação 1.129 municípios de 25 estados estão autorizados a contratarem o financiamento.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que 100% dos municípios e estados que apresentaram propostas foram atendidos na seleção. "Ao longo desses três anos, nós substituímos a perseguição a prefeitos e governadores pela mão estendida, por convidar para vir no Palácio, nos ministérios e nos bancos para assinar contratos e executar creches, policlínicas, hospitais, obras de infraestrutura, rodovias, ferrovias. Enfim, para cuidar de gente e cuidar das pessoas", afirmou.
A partir de agora, os proponentes estão autorizados a procurar o BNDES e instituições financeiras credenciadas para iniciar a análise dos projetos e formalizar o pedido de crédito. Os financiamentos contarão com carência de 24 meses e prazo de até 20 anos para pagamento.
O objetivo do FIIS é viabilizar projetos de infraestrutura social em todo o país, investindo R$ 18 bilhões em financiamento de obras e equipamentos ainda em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. Deste total, R$ 18,4 bilhões estão autorizados para a área de saúde e R$ 9,7 bilhões para a educação.
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Novo PAC Seleções
Durante a cerimônia também foram anunciados três resultados do Novo PAC Seleções 2025. Na modalidade de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas, são R$ 5 bilhões em financiamento para ampliação do acesso e na melhoria da qualidade dos serviços. As 69 propostas estaduais e municipais contempladas vão beneficiar, ao todo, 86 municípios de 10 estados diferentes.
Para o Abastecimento de Água em Áreas Rurais, o investimento federal chega a R$ 644,8 milhões, englobando 153 propostas de 12 estados, atendendo 153municípios distintos. Nas duas seleções foram priorizadas as cidades com maiores déficits em abastecimento de água, contribuindo assim para a melhoria significativa da qualidade de vida das pessoas.
Na área de Esgotamento Sanitário, são R$ 5,6 bilhões em financiamento para 66 propostas habilitadas, cujo anúnciocontempla 53 municípios de 11 estados distintos. Os empreendimentos vão elevar a cobertura de água e esgoto nos municípios, diminuindo fatores de risco às doenças, insalubridade e degradação ambiental, também garantindo melhor qualidade ao dia a dia da população.
Com a habilitação das propostas pelo Novo PAC Seleções 2025, os estados e municípios devem apresentar a documentação técnica necessária aos agentes financeiros para a análise de viabilidade, incluindo avaliação de risco/endividamento e os projetos de engenharia. Com a validação, as propostas passam para a etapa de análise final, sob responsabilidade do Ministério das Cidades.
Esse é o segundo anúncio do Novo PAC Seleções nessas modalidades. Na etapa anterior, o valor de investimento nas mesmas áreas foi de R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,3 bilhões em financiamento.
Em 2023, os recursos para a modalidade de abastecimento urbano somaram R$ 2,8 bilhões para 210 propostas contratadas enquanto o Governo do Brasil destinou R$ 400 milhões para espaços rurais. Em esgotamento sanitário foram 167 propostas contratadas, cujo valor de financiamento supera os R$ 3,3 bilhões.
Acesse aqui a apresentação do ministro Rui Costa durante o evento
