Recursos vão recuperar equipamentos públicos destruídos. Reconhecimento de situação de calamidade pelo Governo Federal agiliza repasse para assistência humanitária
Para acelerar a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, município paranaense mais afetado pelo tornado que atingiu a região na última sexta, 7 de novembro, o Governo do Brasil aprovou nesta terça-feira, 11 de novembro, um segundo plano de trabalho. Ele destina R$ 10,1 milhões para reparo de infraestruturas públicas destruídas. Levando em conta o primeiro plano de trabalho já aprovado, que liberou R$ 15 milhões, a somatória chegou a R$ 25 milhões, via Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Defesa Civil Nacional.
A parte de ajuda humanitária e restabelecimento já estamos fazendo. Quanto aos planos de reconstrução que forem ficando prontos, temos que dar entrada o quanto antes para agilizar o empenho do recurso"
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
A aprovação de mais um plano garante a reconstrução do terminal rodoviário, do barracão de armazenamento de equipamentos municipais (maquinários) e do centro cultural da cidade. Os primeiros R$ 15 milhões liberados foram destinados à reconstrução da escola e ginásio municipais — equipamentos públicos completamente destruídos.
Nesta quarta-feira, 12 de novembro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR vai solicitar prioridade no empenho do recurso, assegurando o valor em nome da prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu. Após o empenho, o município tem 180 dias para fazer a elaboração dos projetos e as licitações. Em seguida, o serviço é contratado e a Sedec faz o repasse.
“Neste momento, estamos com vários técnicos no município ajudando na preparação dos planos de reconstrução. Devem começar a chegar outros planos. Foram destruídas unidades de saúde, unidades públicas, casas e até a câmara de vereadores”, relatou o ministro Waldez Góes (MIDR).
Ele orientou a equipe da Defesa Civil Nacional a não esperar a conclusão de todo o levantamento dos danos para iniciar a solicitação de recursos. “A parte de ajuda humanitária e restabelecimento já estamos fazendo. Quanto aos planos de reconstrução que forem ficando prontos, temos que dar entrada o quanto antes para agilizar o empenho do recurso", afirmou.
» Nesta quarta-feira (12), uma portaria publicada no Diário Oficial da União reconheceu situação de emergência em oito municípios paranaenses.
GOVERNO MOBILIZADO — Além dos repasses via MIDR, o Governo do Brasil tem prestado apoio em outras frentes. Na área da saúde, foi enviada a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e iniciada a recomposição da rede local de saúde e a oferta de apoio psicológico à população atingida, entre outras ações do Ministério da Saúde.
A área social do governo enviou, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, equipe técnica para atuar no município, mobilizou a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), cadastra famílias afetadas, estrutura abrigos provisórios e espaços de acolhimento, providencia apoio técnico à rede municipal de assistência social, distribui alimentos e ações de segurança alimentar e articula para unificar calendários de pagamentos do Bolsa Família e BPC, além de repassar recursos federais para acolhimento de pessoas desabrigadas e desalojadas.
A Previdência Social e o INSS atuam na antecipação de benefícios assistenciais e envio de equipes, conforme detalhou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quarta (12). O Ministério da Educação vai definir uma nova data para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes que perderam as provas em decorrência do desastre climático.
O Ministério das Comunicações mobilizou uma força-tarefa com a Anatel para que os moradores paranaenses não fiquem sem acesso à internet e serviços de comunicações, monitorando e restabelecendo a conectividade. Já a pasta de Minas e Energia se mobiliza para recuperar serviços de distribuição de energia elétrica, enquanto, simultaneamente, coordena com o setor elétrico para restabelecer o fornecimento.
