MDS disponibiliza R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público, unifica calendário do Bolsa Família, antecipa parcela do BPC e encaminha cestas de alimentos
O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mobilizou, nessa terça-feira, 24 de fevereiro, uma primeira equipe com três profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) para apoiar os municípios afetados pelas fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, prestou solidariedade às vítimas das enchentes e detalhou as ações já em andamento pelo MDS. “Toda a minha solidariedade às famílias. Nossas equipes já fizeram contato com os municípios, enviando as orientações. O Governo do Brasil vai garantir todo o apoio a quem precisa nos municípios de Minas Gerais, como assegurar o recurso para abrigamento e para a área social”, afirmou.
As equipes da ForSUAS reúnem profissionais capacitados para traçar estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos. A atuação busca assegurar proteção social às comunidades mais vulneráveis, com suporte técnico e articulação entre os entes federados.
O MDS disponibiliza R$ 20 mil aos municípios para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Os recursos podem ser usados para estruturar espaços de acolhimento, comprar alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, contratar equipes de referência, apoio em cozinha, serviços gerais e segurança, além de alugar imóveis para acolhimento provisório e veículos para deslocamento de usuários e equipes.
BOLSA FAMÍLIA – A pasta também garante condições diferenciadas de pagamento do Bolsa Família para os municípios em calamidade pública. Em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com investimento de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, outras 4,9 mil famílias foram contempladas com aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias receberam mais de R$ 746 mil.
Com o decreto de calamidade pública, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família no próximo mês. Na prática, isso significa que os benefícios serão disponibilizados a partir do primeiro dia do calendário de pagamentos, permitindo que a transferência e o saque ocorram independentemente do número do último dígito do NIS. A medida garante acesso mais rápido ao recurso em um momento de maior vulnerabilidade das famílias.
BPC – Em municípios com estado de calamidade reconhecido, e apenas nesses casos, o Governo Federal antecipa uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, ele também pode ter a antecipação de uma segunda parcela. Os valores são reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos.
COFINANCIAMENTO FEDERAL – O MDS disponibiliza cofinanciamento federal para o atendimento a famílias desabrigadas. O mecanismo consiste no repasse de recursos extraordinários do Governo do Brasil para que estados e municípios ofereçam apoio e proteção às famílias afetadas por situações de emergência ou calamidade pública. O valor repassado ao município é de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público.
COMO SOLICITAR – Podem solicitar o benefício estados ou municípios com, no mínimo, 50 pessoas desabrigadas e com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Governo do Brasil. Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve preparar um ofício e enviá-lo para o e-mail: emergencianosuas@mds.gov.br. O modelo de requerimento simplificado está disponível em www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/calamidades-publicas-e-emergencias. Mais informações pelo WhatsApp (61) 99321-0068.
SEGURANÇA ALIMENTAR – Em paralelo à atuação das equipes de assistência social, a pasta também age para garantir a segurança alimentar das famílias afetadas. Com base nos pedidos dos municípios, o ministério mobiliza a aquisição e distribuição de cestas de alimentos, além de apoio à produção e oferta de refeições por meio de cozinhas solidárias e emergenciais.
Infográfico MDS
