TRABALHO

Ministro Luiz Marinho se posicionou a favor da revisão da jornada máxima de trabalho e reforçou a disposição do governo para dialogar sobre o assunto O debate busca avaliar os impactos da atual escala na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores

• Foto: Allexandre Silva/MTE

Ao representar o Governo do Brasil no seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6x1”, realizado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta segunda feira, 10 de novembro, o ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) defendeu que o país precisa avançar na revisão e na construção de um modelo de jornada que garanta mais saúde, equilíbrio e previsibilidade para trabalhadores e trabalhadoras.

É preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as relações de trabalho no Brasil. Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres.  O papel do Estado é corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa”
Luiz Marinho
Ministro do Trabalho e Emprego

No evento, sindicatos, trabalhadores, representantes de empregadores e parlamentares discutiram a PEC 8/25, que propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, estabelecendo limite de 36 horas semanais, e extingue a escala 6x1. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. O debate busca avaliar os impactos da atual escala na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores.

“É preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as relações de trabalho no Brasil. Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres. Essa perversidade aparece na informalidade, na precarização e na falta de proteção. O papel do Estado é justamente corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa”, destacou o ministro.

PROGRESSO — Segundo Marinho, mudanças legais na jornada de trabalho são necessárias para permitir avanços. “Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra”, afirmou. Ele lembrou que a redução constitucional de 48 para 44 horas semanais em 1988 enfrentou resistência semelhante. “O mundo não acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, avaliou.

ARGUMENTOS — O ministro pontuou que experiências em empresas com jornadas menores têm demonstrado ganhos de produtividade e qualidade. Ele também defendeu a necessidade de ampliar o descanso semanal. Apesar disso, Marinho ponderou que parte das atividades econômicas exige operação contínua. “Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva”, disse.

CONSTRUÇÃO — Ao final, o ministro reforçou a disposição do governo para dialogar com trabalhadores, empregadores e Parlamento. “Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6x1”, concluiu.