Governo Federal abre janela para remanejamento de emendas em socorro ao Rio Grande do Sul
A partir desta terça-feira (21), parlamentares podem redirecionar recursos para os municípios atingidos. Profissionais da SRI estiveram nesta segunda-feira (20) na CMO orientando assessores parlamentares sobre como fazer a mudança no sistema. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
21/05/2024 10h56
Atualizado em 21/05/2024 11h04
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Começa nesta terça-feira (21) o prazo para deputados e senadores, que já fizeram indicação de emendas, realizarem o remanejamento da ação com foco em auxiliar os municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS).
Nesta segunda-feira (20), profissionais da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República estiveram na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para ensinar aos assessores parlamentares como deve ser feito o remanejamento no sistema SIOP.
Na ocasião, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental (SEAG), Leandro Couto, deu orientações detalhadas e enalteceu a agilidade do Congresso Nacional em aprovar matérias relacionadas ao povo gaúcho.
"Nessas últimas semanas, temos feito um esforço muito grande para agilizar a execução das emendas destinadas ao Rio Grande do Sul por conta da situação de calamidade em que se encontra o estado. Isto significou, em 15 dias, um pagamento de R$ 645 milhões de emendas para o estado. Graças ao esforço do governo federal em parceria com o Congresso Nacional. Aprovamos um PLN de modificação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que possibilitou um remanejamento, em caráter emergencial, para o Rio Grande do Sul", afirmou.
O prazo para o remanejamento de emendas individuais vai até o próximo dia 23/05 (quinta-feira). Já os parlamentares que quiserem redirecionar recursos de emendas de bancada e de comissão terão de quarta-feira (22) até o próximo dia 31 para realizar a mudança no sistema.
Tragédia no RS
Por conta de uma forte enchente que atingiu diversos municípios gaúchos, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.856, que altera o Orçamento deste ano para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul.
A norma em vigor abre possibilidade para que deputados federais de todos os estados, inclusive RS, possam remanejar recursos de emendas para os municípios afetados nas áreas de Saúde, Assistência Social e Defesa Civil.
O ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, destacou a disposição do Congresso em auxiliar o povo gaúcho.
“Repasse fundo a fundo para ações de resgate das pessoas, para pequenas obras e reestruturação das cidades. Vários deputados e deputadas já sinalizaram transferir para de suas emendas para o Rio Grande do Sul”, concluiu.
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
