Governo federal cria comitê interministerial de governança do patrimônio do Rio Grande do Sul
Arquivo Nacional, órgão da estrutura do Ministério da Gestão, fará parte do colegiado. Objetivo é apoiar o mapeamento e ações de recuperação do patrimônio cultural, material, e dos acervos da região Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
25/09/2024 16h20
Atualizado em 25/09/2024 17h00
Após as enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Cultura, instituem em conjunto um Comitê Interministerial de Governança do Patrimônio do Rio Grande do Sul. O grupo de trabalho será responsável por coordenar ações de mapeamento dos danos ocasionados pela calamidade decorrente das enchentes ao patrimônio cultural material, acervos museológicos e arqueológicos e arquivos na região. A portaria dos ministérios da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos (MGI) e da Cultura (MinC) publicada no DOU desta quarta-feira (25/9).
Caberá ao Arquivo Nacional (AN), secretaria que pertence à estrutura do Ministério da Gestão, representar o órgão. A pasta está presente há mais de quatro meses na colaboração com instituições locais e entidades governamentais, onde foram tomadas medidas imediatas, como orientações sobre preservação, monitoramento contínuo e assistência técnica. Em julho deste ano, houve a publicação de uma medida provisória que destinou mais de 14 milhões de reais para auxiliar entidades e instituições na recuperação de seus documentos, ampliando os esforços pela reconstrução dos acervos arquivísticos.
‘’Este é mais um momento de reafirmação da importância da agenda dos arquivos, e do potencial que tem a articulação entre o Ministério da Gestão e o da Cultura, já que compartilhamos tarefas referentes à contínua implementação da Política Nacional de Arquivos e o fortalecimento do Sistema Nacional de Arquivos. A Política Nacional de Arquivos está vinculada ao MGI, mas é inegável a importância do Setorial de Arquivos na Política Nacional de Cultura’’, ressalta Ana Flávia Magalhães Pinto, diretora-geral do Arquivo Nacional.
Integração com os demais órgãos do Governo
O Arquivo Nacional atuará em um grupo de trabalho setorial de arquivos no âmbito da Política Nacional de Cultura, em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa. Ana Flávia destaca que a interlocução se dá ‘’em benefício da população brasileira e da preservação do patrimônio documental’’, um dos principais objetivos do decreto.
Também compõem o Comitê Interministerial representantes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae); o Sistema Estadual de Museus do Estado do Rio Grande do Sul (SEM); e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Funcionamento do Comitê
O Comitê se reunirá ordinariamente, a cada 30 (trinta) dias, e extraordinariamente, sempre que necessário. Os encaminhamentos e as proposições do Comitê ocorrerão, preferencialmente, por consenso ou mediante deliberação da maioria simples dos representantes presentes na reunião.
O Comitê poderá convidar, na qualidade de convidados não permanentes, especialistas de outros órgãos, entidades, entes federados e de instituições públicas e privadas e da sociedade civil, para participar das reuniões, forças-tarefa e audiências públicas convocadas, com propósito de contribuir com a pauta em debate.
A duração do grupo será de um ano ou até a conclusão dos trabalhos. Na ocasião, serão elaborados um Relatório Parcial no prazo de até seis meses, além de um Relatório Final do encerramento das atividades do Comitê.
Confira aPortaria Interministerial MGI-MinC que cria o Comitê de Governança do Patrimônio do RS
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
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