Recursos do Novo PAC Saúde ampliam autonomia do SUS na produção de vacinas e sua oferta à população. Brasil terá nova plataforma de RNAm, que permite resposta rápida a novas pandemias O Ministério da Saúde destinou R$ 1,4 bilhão para a construção de duas novas fábricas do Instituto Butantan e a modernização de outras duas. O investimento integra a política do Governo Federal voltada ao fortalecimento da indústria com foco nas principais necessidades de saúde da população. Com recursos do Novo PAC Saúde, as obras visam garantir autonomia nacional na fabricação de soros e imunizantes avançados, como os de RNAm, colocando o Brasil em nível de excelência no desenvolvimento de inovação biotecnológica.

As ordens de serviço para início das obras foram assinadas, nesta segunda-feira (9/02), durante cerimônia em São Paulo (SP) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Fortalecer o Butantan não é uma decisão econômica para ajudar este ou aquele estado. Ajudar o Butantan é ter apenas a primazia de dizer que a gente está ajudando 215 milhões de almas que vivem neste país e que precisam que o Estado Brasileiro invista. Enquanto eu tiver possibilidade de ajudar, não faltará dinheiro para pesquisa nem no Butantan nem em nenhum outro instituto de pesquisa nesse país”, afirmou presidente da República.

Durante o evento, o Ministério da Saúde anunciou o início, em todos os estados do país, da vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da Atenção Primária. A estratégia foi viabilizada a partir do desenvolvimento, pelo Instituto Butantan, de uma vacina 100% nacional. A previsão é proteger 1,2 milhão de trabalhadores que atuam na linha de frente do SUS – no estado de São Paulo, são mais de 216 mil profissionais. Foram enviadas aos estados as primeiras 650 mil doses, e o restante está previsto para as próximas semanas.

“Estamos fortalecendo a capacidade produtiva nacional com investimentos estratégicos no Instituto Butantan. Eu não tenho dúvida nenhuma de que hoje estamos presenciando um marco histórico que coloca o Butantan como um dos maiores complexos de inovação e produção de tecnologia industrial do mundo, que diferente de outros é 100% SUS. Cada vacina que sai daqui e cada tecnologia desenvolvida aqui é para tratar as pessoas no Brasil e vai tratar com o único objetivo de salvar vidas”, destacou Alexandre Padilha. E completou: "Hoje começa em todos os estados brasileiro a vacinação com o imunizante com tecnologia desenvolvida aqui no Brasil, no Butantan, para os profissionais da atenção primária em saúde. Estamos reforçando a proteção e o cuidado com quem está na linha de frente do SUS".

A expansão da vacinação para outros públicos, de 15 a 59 anos, começando pelos mais velhos, está prevista para o segundo semestre deste ano à medida que o Instituto Butantan amplie a sua capacidade de produção. O Ministério da Saúde vem adquirindo todo o quantitativo disponível para proteger a população e a expectativa é que, a partir de uma parceria estratégica Brasil e China, com a transferência da tecnologia para a WuXi Vaccines, a produção possa aumentar em 30 vezes.

Até o momento, foram adquiridas 3,9 milhões de doses da vacina contra a dengue, com investimento federal de R$ 368 milhões. Os quantitativos estão sendo entregues assim que produzidas pelo Butantan.

Obras vão ampliar acesso a vacinas e soros avançados

Do total dos recursos, o aporte de R$ 76,1 milhões para a nova plataforma de produção de vacinas de RNA mensageiro (mRNA) posiciona o Brasil na vanguarda da biotecnologia. Este modelo de produção é mais ágil e permite que o país responda com rapidez e eficiência a crises sanitárias ou novas pandemias, adaptando a produção de imunizantes em tempo reduzido e com menor custo operacional.

Com a reforma e construção das novas plantas do Instituto Butantan, o Brasil passará a fabricar o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina DTPa, que protege contra difteria, tétano e coqueluche; e da vacina contra o vírus HPV. Um avanço tecnológico fundamental na garantia de proteção à população sem depender do mercado externo, dando maior autonomia ao SUS.

A obra da unidade de produção da vacina DTPa terá aporte de R$ 550,7 milhões, e a capacidade de fabricação de fornecimento deve chegar a 6 milhões de doses ao ano. Com essa capacidade o Brasil reduzirá a dependência de vacinas importadas, garantindo maior segurança sanitária.

Com investimentos de mais de R$ 495,9 milhões, a fábrica de vacina contra HPV também reduzirá a dependência de imunobiológicos importados, garantindo a disponibilidade em larga escala com produção nacional, tendo uma estimativa de produção de 20 milhões de doses por ano.

Já a unidade de produção de soros e área multipropósito terá investimentos de mais de R$ 232,5 milhões. Como primeiro resultado da expansão, é projetada a capacidade de produção de 1,2 milhão de frascos de soro concentrado por ano. Após o fim da reforma, estima-se uma capacidade de processamento final de 5,5 milhões de frascos de soro líquido ao ano e de, pelo menos, 440.000 frascos por ano de soros e vacinas na forma liofilizada.

A atuação dos laboratórios públicos brasileiros, como o Instituto Butantan, tem sido fundamental na inovação em saúde e na internalização de tecnologia por meio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo promovidas pelo Governo Federal. A estrutura de cooperação permite que o Brasil domine o ciclo completo de uma tecnologia: da pesquisa até a aprovação regulatória, assegurando a previsibilidade de fornecimento e a sustentabilidade econômica do SUS.

O Instituto Butantan é um parceiro histórico e estratégico do Ministério da Saúde, com participação ativa na política federal voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) que visa garantir autonomia tecnológica do Brasil com foco nas necessidades do SUS e da saúde da população.

Atualmente, o Instituto Butantan possui 14 projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (Pdil). No âmbito do Novo PAC, a instituição possui 10 projetos, sendo oito deles com investimentos diretos do Ministério da Saúde.

Retomada da política de desenvolvimento da indústria de saúde no país

O investimento do Ministério da Saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde está na ordem de R$ 15 bilhões para o desenvolvimento do setor. Desde 2023, com a retomada desta política, que foi abandonada pelo governo anterior, foram firmadas 31 novas parcerias envolvendo empresas públicas e privadas para o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e insumos estratégicos para a saúde dos brasileiros.

O Ministério da Saúde está investindo ainda R$ 31,5 bilhões por meio do Novo PAC em obras, equipamentos e veículos para promover um salto de qualidade e expansão no SUS. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura na saúde, com 2.600 UBS, 334 CAPS, 101 policlínicas, 4.643 ambulâncias do SAMU 192, 800 Unidades Odontológicas Móveis - UOMS, e diversos outros tipos de obras e equipamentos.

Taís Nascimento e Amanda Milan
Ministério da Saúde