Governo Federal já pagou R$ 619 milhões em emendas aos municípios do Rio Grande do Sul

Volume de recurso representa 97,3% do montante de R$ 636,5 milhões autorizados para gastos como auxílio emergencial Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

10/05/2024 21h49

Atualizado em 12/05/2024 18h53

Recursos repassados podem ser usados de forma célere, com gastos como auxílio emergencial

• Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

Já somam R$ 619,3 milhões os pagamentos de emendas para o Rio Grande do Sul efetivados pelo Governo Federal até esta sexta-feira, 10 de maio. O volume de recurso representa 97,3% do montante autorizado (R$ 636,5 milhões) para gastos como auxílio emergencial, cesta básica, gasto com gasolina, reconstrução e limpeza de vias e pontes de até 10 metros, além de repasses fundo a fundo para saúde e assistência social.

O Governo também abrirá uma janela de remanejamento para que parlamentares apontem recursos para Defesa Civil, Saúde e Assistência Social no estado gaúcho. O remanejamento pode ser feito por parlamentares do Rio Grande do Sul – que podem mudar a destinação das emendas já apresentadas (existem R$ 560 milhões a serem remanejados nessa categoria) – ou por parlamentares de outros estados, que poderão redirecionar partes de seus recursos para as rubricas de Defesa Civil, Assistência Social e Saúde.

PLANOS APROVADOS – Com foco em agilizar as ações de socorro e assistência humanitária, o Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, 10 de maio, a aprovação de 124 planos de trabalho para apoio aos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas. “Chegamos à soma de R$ 75,6 milhões e temos, de ontem para hoje, mais R$ 111 milhões em análise”, informou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em coletiva à imprensa. Até o momento, R$ 40,3 milhões já foram repassados pela pasta aos gaúchos, desde o início do desastre. “Esse recurso é para água, comida, às vezes aluguel de sanitários químicos, combustível”, exemplificou Góes.

No sábado (11), o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico atraca em Rio Grande (RS). A bordo, médicos, equipamentos, doações e purificadores de água. “É uma verdadeira cidade flutuante. O Atlântico traz 200 fuzileiros navais, 40 viaturas, seis containers, 11 embarcações, três helicópteros”, listou o comandante Marcos Sampaio Olsen (Marinha).

A embarcação se soma à estrutura montada para prestar assistência à população gaúcha, que já conta com oito navios, 11 helicópteros, 74 viaturas com equipamentos de desobstrução de vias, dois mil militares, duas estações de tratamento de água potável, um hospital de campanha com 40 leitos, 15 médicos, 35 profissionais de saúde, além de combustível, água, 300 toneladas de donativos e 50 embarcações de diversas naturezas — e adequadas à operação na área. “Isso retrata um absoluto e integral comprometimento da Marinha no auxílio à população gaúcha”, assegurou.

Até domingo (12), o Rio Grande do Sul somará 100 kits de emergência sanitária recebidos do Governo Federal, para abastecer unidades de saúde que perderam seus estoques de medicamentos. Até agora já foram recebidos 50 kits; outros 50 chegam neste final de semana. Cada kits pode atender cerca de 3 mil pessoas por 15 dias e é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas, ataduras e outros.

RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS — Depois do pacote de mais de R$ 50 bilhões em socorro ao estado, apresentado pelo Governo Federal na quinta-feira, a estimativa é de que uma nova rodada de ajuda da União seja anunciada na próxima semana. O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) indicou a possibilidade de um encontro entre o governador gaúcho Eduardo Leite e o ministro Fernando Haddad (Fazenda), na próxima segunda-feira (13), para tratar da renegociação das dívidas do Estado.

Na agenda, segundo Pimenta, está previsto um anúncio na terça-feira (14) de novas medidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Entre eles, uma política específica para atender as pessoas. Uma forma de fazer com que o dinheiro chegue diretamente”.

BALANÇO — Segundo atualização divulgada pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 18h28 desta sexta-feira (10), o total de municípios impactados pelas chuvas no estado chegou a 441. São 71.409 pessoas em abrigos, 339.928 desalojados, 1,9 milhão de pessoas afetadas pelos efeitos das chuvas. O número de óbitos confirmados chegou a 126 e há 141 desaparecidos e 756 feridos. Até o momento, 70.863 pessoas foram salvas e 9.984 animais, resgatados.

METEOROLOGIA – Segundo o Inmet, há previsão de chuvas intensas, neste sábado (11), em áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O volume total de chuva pode chegar a 100 milímetros (mm) em 24h, com ventos de até 100 km/h. A partir de segunda-feira (13) está prevista a passagem de uma frente fria mais intensa sobre a região Sul do Brasil e o posterior ingresso de uma massa de ar frio e seco, que ocasionará uma queda acentuada das temperaturas e diminuirá a possibilidade de chuva durante a próxima semana.

Atualizações nas ações de socorro e assistência ao Rio Grande do Sul

COMBATE À DESINFORMAÇÃO — Com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), o Governo Federal instalou uma sala de situação com o objetivo de debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul. Formado por representantes da AGU, Secom PR, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Polícia Federal (PF), o grupo realizou mapeamento preliminar dos principais casos que envolvem desinformação deliberada sobre a tragédia e discutiu estratégias conjuntas para atuar.

MALHA AÉREA EMERGENCIAL – O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou abertura de malha aérea emergencial para atender à população gaúcha, que contará com até 116 voos semanais nesta primeira fase do plano de aviação emergencial na região, sendo 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Dos 12 aeroportos existentes no estado, seis terminais aeroportuários farão parte do plano, além da Base Aérea de Canoas. No primeiro momento, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além deles, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna também farão parte do plano. A Base Aérea de Canoas passa a contar com até cinco voos diários, contabilizando 35 voos semanais.

PORTOS – A Autoridade Portuária dos Portos do RS mantém suspensas as operações no Porto de Porto Alegre, em razão da manutenção do nível do Lago Guaíba acima da chamada cota de inundação. No Porto de Pelotas o embarque de toras de madeira segue suspenso e as atividades estão paralisadas no terminal. Já o Porto do Rio Grande segue operando normalmente.

RODOVIAS – O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) informa que, atualmente, são 80 trechos em 49 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou a liberação de 13 pontos em rodovias federais. Permanecem com bloqueios parciais sete trechos, enquanto outros 32 estão com bloqueio total.

HOSPITAIS DE CAMPANHA – Nos próximos dias há previsão de instalação de mais seis módulos de Hospitais de Campanha (HCamp), considerando tanto a estrutura quanto mobiliário, equipamentos e insumos. Equipamentos para HCamp com previsão de chegada neste domingo (12).

CONTINGENTE – Mais de 60 mil pessoas já foram resgatadas a partir de um trabalho que envolve mais de 15 mil militares, policiais e agentes. Nesta sexta, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) autorizou o envio de mais 80 agentes da Força Nacional. Com isso, o efetivo total da corporação no estado chega a 300 homens, com atuação não só no resgate das vítimas das enchentes, mas também na segurança da população. Com a chegada do novo grupo, o efetivo de forças federais no RS passa de 1.000. Somam-se à Força Nacional 370 agentes da PF; 354 da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e 17 da Força Penal Federal (FPF). A logística do ministério mobiliza 108 viaturas comuns, 106 caminhonetes especiais, 18 botes de resgate, 21 embarcações de resgate, 11 jet skis, 6 viaturas-reboque, 5 helicópteros, 2 caminhões, 3 ônibus e 1 carreta-tanque de abastecimento.

MULHERES — O Ministério das Mulheres está construindo um protocolo para casos de desastres climáticos com recorte específico para mulheres. Junto às autoridades locais e representantes da sociedade civil, a pasta está acompanhando, de forma permanente, os impactados do desastre ambiental e vem prestando apoio, recebendo doações e articulando com empresas e secretarias estaduais de Mulheres para enviar ajuda ao Rio Grande do Sul.

DOAÇÕES — Os Correios ampliaram os recebimentos de doações aos atingidos pelas fortes chuvas no RS para agências de todo o Brasil. Mais de 10 mil unidades do país passam a receber itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet. A entidade já arrecadou mais de 1,5 mil toneladas de donativos para distribuição à população afetada. Mais de mil toneladas já foram entregues. As doações são enviadas ao estado por meio de caminhões da empresa sem custos para quem faz a doação.

PONTOS DE COLETA – No Rio Grande do Sul, as doações podem ser entregues nas agências centrais dos municípios São Borja, Santo Ângelo, Santa Rosa, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga, Parobé, Taquara, Montenegro, Pelotas, Rio Grande, Camaquã, Bagé, Jaguarão, São Lourenço do Sul, Anta Gorda, Arvorezinha, Butiá, Cachoeira do Sul, Charqueadas, Estrela, Fontoura Xavier, Guaporé, Ilópolis, Mato Leitão, Nova Bréscia, Pântano Grande, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Teutônia, Taquari, Venâncio Aires e Vera Cruz. 

Em Porto Alegre, a arrecadação ocorre nos Centros de Distribuição Domiciliária Vila Jardim, (Avenida Saturnino de Brito, 46, Vila Jardim), Antônio de Carvalho (Avenida Bento Gonçalves, 6613), Restinga (Estrada Barro Vermelho, 59) e Cavalhada, (Camaquã, 408). Todos funcionam das 8h às 17h e recebem itens como: colchões, cobertores, lençóis de solteiro, água, produtos de higiene, copos plásticos, fraldas infantis e geriátricas e rações para cães e gatos.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — Como parte das ações emergenciais de socorro ao Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde decidiu antecipar também o pagamento de R$ 40 milhões da Assistência Farmacêutica para os municípios gaúchos. Os valores são equivalentes aos repasses mensais de todo o ano de 2024. A medida visa apoiar os gestores municipais na aquisição de medicamentos essenciais para a população neste momento.

Categoria Defesa Civil e Defesa Nacional

Tags: Socorro e AssistênciaEmendas ParlamentaresRelações InstitucionaisDefesa Civil NacionalRio Grande do Sul

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