Governo federal lança Novo PAC Seleções para educação
Editais da nova etapa do programa serão publicados em 24 de fevereiro, mesmo dia em que serão abertas as inscrições. Redes de ensino têm até 31 de março para demonstrar interesse em participar da seleção Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/02/2025 18h26
Atualizado em 12/02/2025 20h17
Fotos: Luís Fortes/MEC
Fotos: Luís Fortes/MEC
Fotos: Luís Fortes/MEC
Fotos: Luís Fortes/MEC
O governo federal lançou nova etapa do Novo PAC Seleções — relativo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — para a educação nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. Nesta edição, os focos serão a construção de creches e pré-escolas e a aquisição de ônibus escolares. Os editais e a inscrição para participação serão abertos em 24 de fevereiro, e o prazo final para adesão por parte dos entes federados será 31 de março. O anúncio ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília (DF).
“Nesta nova etapa, destinaremos R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 escolas e pré-escolas. Queremos garantir que todas as crianças — principalmente aquelas que têm entre 0 e 3 anos — estejam na escola, de acordo com nosso compromisso com o Plano Nacional de Educação”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana.
**Avanços –**Na edição anterior, o Novo PAC Seleções destinou R$ 5,67 bilhões para 1.178 propostas de construção de creches e pré-escolas, atendendo 110.600 crianças em 1.177 municípios. Para obras de 685 escolas em tempo integral, foram aportados R$ 7,19 bilhões em 657 municípios, o que beneficiará 119.700 estudantes. Já a escolha de propostas para aquisição de transporte escolar resultou na seleção de 1.477 ônibus, com 1.500 municípios favorecidos e 180 mil estudantes atendidos, em um orçamento de R$ 711 milhões.
No total, 1.225 obras de infraestrutura educacional foram concluídas em todas as unidades da Federação e em 840 municípios, desde janeiro de 2023, o que beneficiou 244 mil alunos dos turnos matutino e vespertino, além de 122 mil do ensino integral. “Após a primeira etapa do Novo PAC, que recebeu investimento de R$ 13,38 bilhões na educação, temos 2.063 obras em andamento, com a previsão de entrega de 741 delas para o final deste ano”, apontou Santana.
Participantes – Também compuseram a mesa durante o evento os ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Esportes, André Fufuca; da Saúde, Nísia Trindade; e das Cidades, Jader Filho; além do presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira; e do vice-presidente de Negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.
ENPP – Realizado entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principais objetivos fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação (MEC)
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Financiamento Novo PAC Seleções Encontro de Prefeitos
