O governo federal — por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à Pasta — lançou na terça-feira, 28 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A iniciativa ofertará 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e contou com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e da presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho.    “O Pibid foi criado pelo governo do Presidente Lula, em 2007, e oferta bolsas para alunos de universidades federais ou sem fins lucrativos, exatamente para estimular a licenciatura. Esse investimento, nos próximos dois anos, é para garantir a qualidade da formação inicial dos professores da educação básica deste País”, explicou Camilo Santana.  

Por meio da Capes, o MEC investirá R$ 1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso formativo. Durante a graduação, cada estudante de licenciatura participante do programa vai receber uma bolsa no valor de R$ 700, em até 60 mensalidades. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores de área (R$ 2.000) e institucionais (R$ 2.100). 

O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vem o Sudeste, com 16.584; e o Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas; e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total, 10.008 bolsas serão destinadas a subprojetos da área de alfabetização, enquanto 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de educação do campo, educação bilíngue de surdos, educação especial inclusiva, educação indígena e educação quilombola. 

Candidaturas – De 7 de junho a 25 de julho de 2024, as instituições de educação superior deverão apresentar os projetos de iniciação à docência (com a especificação de subprojetos definidos por áreas). Como o procedimento é feito pelo Sistema Integrado Capes (Sicapes), os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao Sistema entre os dias 5 de junho e 5 de junho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro, e o início das atividades até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da Capes. 

Os subprojetos podem ser apresentados para as seguintes áreas: alfabetização, artes, artes visuais, biologia, ciências agrárias, ciências naturais, ciências sociais, computação, dança, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação especial, educação física, educação indígena, educação quilombola, filosofia, física, geografia, história, letras espanhol, letras inglês, letras língua brasileira de sinais (libras), letras português, licenciaturas interdisciplinares, matemática, música, pedagogia, química e teatro. 

Pibid – O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência é uma ação da Capes que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica, de modo a participarem ativamente do desenvolvimento de projetos de ensino-aprendizagem que enriquecem a sua formação para o magistério. 

O programa contribui para o fortalecimento da formação de professores em nível de graduação e para a melhoria da educação básica pública brasileira. Os projetos apoiados no âmbito do Pibid são elaborados e implementados por instituições de educação superior em articulação com as secretarias estaduais e municipais de educação e são desenvolvidos pelos licenciandos, sob supervisão e orientação de professores das escolas e das universidades participantes. 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes