Governo Federal promove debate sobre novas regras de parcerias com organizações da sociedade civil
A secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Kathyana Buonafina, participa de mesa que abordará as novas regras de controle e transparência para as parcerias Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/04/2024 17h11
Os procedimentos das parcerias firmadas entre Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) foram simplificados a partir da publicação, em março deste ano, do Decreto nº 11.948/24. Para debater as novas regras, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) realizará, na manhã desta quarta-feira (10/04), um seminário que contará com a participação da secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Kathyana Buonafina.
O evento, organizado pela Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais, e pelo Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), busca disseminar as inovações trazidas pelo novo decreto que atualiza o chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), além de promover um diálogo construtivo entre gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Buonafina integrará a mesa de debates, com início às 9h35, que abordará, especificamente, as novas regras de controle e transparência para parcerias com OSC, com foco em resultados. Sob a coordenação de Igor Ferrer, a mesa também contará com a participação de representantes de diversos setores, incluindo membros da sociedade civil e do governo, como Laís Figueiredo, vice-presidente do Confoco, Candice Araujo, também vice-presidente do Confoco, e Clarice Calixto, secretária-geral da Advocacia Geral da União (AGU).
O “Seminário sobre as novas regras de parcerias MROSC” acontecerá das 8h30 às 12h, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, e terá transmissão ao vivo pelo canal da SGPR no YouTube.
Grupo Técnico de Trabalho
As novas normas publicadas em março alteram o Decreto nº 8.726/2016, conhecido como MROSC, e são resultado de atividades conduzidas em um Grupo Técnico de Trabalho, coordenado pela SGPR, com as participações de representantes da Seges/MGI, AGU, Controladoria-Geral da União, Casa Civil, entre outras pastas.
Durante o seminário desta quarta-feira, haverá o lançamento do relatório da 1ª Consulta Pública do terceiro mandato do presidente Lula, que foi sobre as atualizações no Decreto nº 11.948/24, que faz parte do MROSC.
*Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
