Medida busca mitigar os efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis e contribuir para a estabilidade do abastecimento e dos preços do diesel no Brasil.
O Ministério da Fazenda publicou, na terça-feira (27/10), a Portaria MF nº 3.181, de 27 de outubro de 2026, que prorroga por mais 30 dias a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, destinada a produtores e importadores do combustível, nos termos da Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A medida mantém o valor atualmente vigente do benefício e busca reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional sobre os custos de abastecimento no país.
A prorrogação se justifica pela persistência de restrições no mercado internacional de combustíveis, cujos efeitos são particularmente relevantes para o óleo diesel. A elevação das margens internacionais de refino e as restrições às exportações russas continuam pressionando a oferta e os preços do produto no mercado global. Esse cenário exige atenção especial no Brasil, onde mais de 25% do consumo doméstico de diesel é atendido por importações, ampliando a exposição do país às condições externas. Nesse contexto, a manutenção da subvenção busca atenuar a transmissão dessas pressões aos preços domésticos, contribuindo para a estabilidade do abastecimento e para a redução dos impactos sobre os custos de transporte e produção.
